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Processo: AIRR - 49000-28.2008.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 49000-28.2008.5.04.0203
N�mero no TRT de Origem: RO-49000/2008-0203-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON DIAS
 
Agravado(s): FERNANDO MAINERI FAILLACE
Advogado: Dr. ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
24/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/06/2025
Transitado em Julgado em 18/06/2025
28/05/2025
Petição: 160577/2025 - Resposta ao despacho
28/05/2025
Publicado acórdão em 28/05/2025      
27/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Não conhecido o Recurso
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 639724/2024 - Instrumento de Mandato
01/06/2024
Petição: 382506/2024 - Instrumento de Mandato
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 137319/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/11/2022
Petição: 652275/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 19/08/2022
19/08/2022
Autuado
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2022
Recebidos os autos
20/04/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/04/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/04/2017
Transitado em Julgado em 03/04/2017
24/03/2017
Publicado despacho em 24/03/2017
23/03/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
13/12/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/09/2016
Publicado intimação em 28/09/2016
27/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2016
Petição: 201498/2016 - Recurso Extraordinário
26/08/2016
Publicado acórdão em 26/08/2016      
25/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016
Negado provimento ao Agravo
17/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/08/2016 às 14:00.
16/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2016
Petição: 113131/2016 - Instrumento de Mandato
19/05/2016
Petição: 108036/2016 - Instrumento de Mandato
10/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/05/2016
19/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/03/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/12/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/12/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para encaminhar à origem
16/12/2013
Transitado em Julgado em 09/12/13
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2013
Não conhecidos ambos os Recursos
06/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 12/11/2013 às 09:00.
05/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2013
Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
14/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira)
28/02/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST.
27/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2013
Digitalizadas peças processuais
03/12/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/07/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
24/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
23/09/2010
Movimentação : Para juntar, adotando-se as providências cabíveis
Local : Secretaria da 2ª Turma
14/09/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 143809/2010  
26/08/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
24/08/2010
Movimentação : Para juntar, adotando-se as providências cabíveis
Local : Secretaria da 2ª Turma
18/08/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 127793/2010  
19/07/2010
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 113077/2010  
19/07/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 113077/2010  
04/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
04/06/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 04/06/2010
27/05/2010
Movimentação : Autuado
27/05/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/05/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação