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Processo: RR - 1162-91.2010.5.06.0000
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1162/2010-0000-06.
Processo TRT - Referência: RO-1682/2008-0021-06.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO REIS DE MACEDO
 
Recorrido(s): RAFAELA HÓSTIO FLORÊNCIO
Advogado: Dr. GUSTAVO ANDRÉ BARROS
 
Recorrido(s): LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
04/04/2025
Recebido pelo TRT
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e provido
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/06/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/11/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
25/11/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
10/11/2011
Movimentação : Publicado despacho
09/11/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Equip. de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de emp. pública tomadora de serv. - RE-635.546/MG
09/11/2011
Movimentação : Sobrestado o feito      
26/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
11/10/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
11/10/2011
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Coordenadoria de Recursos
11/10/2011
Movimentação : Concluso à Ministra Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
13/09/2011
Movimentação : Publicada a intimação
12/09/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
06/09/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
29/08/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 90468/2011  
19/08/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
18/08/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
17/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
10/08/2011
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/08/2011
Movimentação : Em Mesa
02/08/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
29/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
14/06/2011
Movimentação : Publicado despacho
13/06/2011
Movimentação : Concedido prazo      
09/06/2011
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 6ª Turma
09/06/2011
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
09/06/2011
Movimentação : Por correr junto
Local : Secretaria da 6ª Turma
18/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
18/04/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
24/03/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 35123/2011  
18/03/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
17/03/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/03/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/03/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
02/03/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
25/02/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 21906/2011  
24/02/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 02/03/2011 às 09:00.
23/02/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/02/2011
Movimentação : Aguardando pauta
18/02/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
25/01/2011
Movimentação : Processo digitalizado
25/01/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/12/2010
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
13/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
10/09/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/09/2010
19/08/2010
Movimentação : Autuado
19/08/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
31/05/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação