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Processo: RR - 10584-47.2010.5.04.0000
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10584/2010-0000-04.
Processo TRT - Referência: RO-45500/2009-0104-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. LOANDA MAGALHÃES PEREIRA
 
Recorrido(s): FERNANDO LUIZ DOS SANTOS GOMES
Advogada: Dra. LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
 

Histórico do processo
10/11/2026
Recebido pelo TRT
08/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2024
Petição: 240149/2024 - Resposta ao despacho
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Publicado despacho em 30/05/2022
27/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/04/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/03/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Negado provimento ao Agravo
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/11/2021 a 06/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/05/2021
Publicado "ato publicado" em 28/05/2021
27/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Petição: 132277/2020 - Agravo
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
27/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
16/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
16/05/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
16/05/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
18/04/2011
Movimentação : Publicado despacho
15/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado . Resp. subsidiária - entes da Adm. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
15/04/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
13/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
15/03/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
14/02/2011
Movimentação : Publicada a intimação
11/02/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
23/11/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
25/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 7ª Turma
21/10/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 166026/2010  
15/10/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 162517/2010  
15/10/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Roger Rodrigues dos Santos
15/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
15/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
14/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
08/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/10/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/10/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
30/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/10/2010 às 09:00.
29/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
22/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
10/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Maria Doralice Novaes
10/09/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza MDN - T7 em 10/09/2010
04/08/2010
Movimentação : Autuado
04/08/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
31/05/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação