Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 3314-53.2010.5.01.0000
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3314/2010-0000-01.
Processo TRT - Referência: RO-6800/2008-0071-01.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM
 
Recorrido(s): LUCIANE HENRIQUE FERREIRA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS
 

Histórico do processo
15/05/2026
Recebido pelo TRT
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 370/2026/SETR3 em 20/03/2026
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 6/2026/SETR3 em 23/01/2026 (pauta)
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1516/2025/SETR3 em 10/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4272/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
30/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2024
Petição: 603557/2024 - Ratifica pedido de fls.
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2921/2024/SEPREX em 06/09/2024
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
30/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/08/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
27/08/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1886/2022/CREC em 24/06/2022
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/06/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/05/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1144/2022/SETR3 em 29/04/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
18/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 536/2022/SETR3 em 18/03/2022 (pauta)
16/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2022 a 20/04/2022 00:00
15/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
23/09/2019
Petição: 230861/2019 - Requer providências
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 191/2018/CREC em 25/05/2018
16/05/2018
Publicado despacho em 16/05/2018
15/05/2018
Sobrestado o feito      
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 586/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/04/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/03/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 75/2012/CREC em 09/03/2012
28/02/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 75/2012/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 28/02/2012
24/02/2012
Movimentação : Publicado despacho
23/02/2012
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
23/02/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
10/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
09/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
09/02/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete da Vice-Presidência
09/02/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
08/02/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
08/02/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Coordenadoria de Recursos
15/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
29/11/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
04/11/2011
Movimentação : Publicada a intimação
03/11/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
25/10/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
21/10/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 110331/2011  
23/09/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 223/2011/SETR3 em 23/09/2011
19/09/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 223/2011/SETR3 para Procuradoria-Geral Federal em 19/09/2011
02/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
01/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
25/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
24/08/2011
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
15/08/2011
Movimentação : Em Mesa
15/08/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 3ª Turma
03/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
03/08/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
18/07/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 77752/2011  
01/07/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 160/2011/SETR3 em 01/07/2011
24/06/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 160/2011/SETR3 para Procuradoria-Geral Federal em 24/06/2011
03/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
02/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/05/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/05/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/05/2011
Movimentação : Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
19/05/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 25/05/2011 às 09:00.
18/05/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/05/2011
Movimentação : Aguardando pauta
13/05/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
30/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
30/11/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
06/10/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
06/10/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ALB - T3 em 06/10/2010
16/09/2010
Movimentação : Autuado
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
06/09/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
06/09/2010
Movimentação : Autuado
09/07/2010
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/06/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação