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Processo: AIRR - 112500-83.2008.5.04.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 112500-83.2008.5.04.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-112500/2008-0004-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FREDERICO MOLINA MONTALBAN
 
Advogado: Dr. HENRIQUE LUIZ PANISSON
 
Advogada: Dra. JOANA ANGÉLICA CORRÊA ALENCASTRO
 
Advogado: Dr. LUIS CARLOS MAIRESSE REIS RIBEIRO
 
Agravado(s): VANIA RIBAS E SILVA
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogada: Dra. FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA
 
Agravado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
23/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/04/2025
Transitado em Julgado em 15/04/2025
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/03/2024
Petição: 195479/2024 - Contrarrazões
18/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2024
15/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2024
Petição: 127059/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/02/2024
16/01/2024
Autuado
12/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/12/2023
Recebidos os autos
18/03/2021
Recebido pelo TRT
17/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/03/2021
Transitado em Julgado em 12/03/2021
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Não conhecido o Agravo
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 19/02/2021 à 26/02/2021.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/12/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2020
Petição: 330018/2020 - Contraminuta
25/11/2020
Publicado "ato publicado" em 25/11/2020
24/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2020
Publicado despacho em 24/11/2020
23/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
16/10/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/10/2020
Petição: 262345/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/09/2020
Publicado despacho em 21/09/2020
18/09/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
01/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2020
Petição: 65070/2020 - Contrarrazões
12/03/2020
Publicado intimação em 12/03/2020
11/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2020
Petição: 22434/2020 - Recurso Extraordinário
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
12/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
11/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/04/2019
Petição: 90115/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 13/08/2018
27/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/06/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
16/02/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/02/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
15/02/2017
Transitado em Julgado em 13/02/2017
09/12/2016
Publicado acórdão em 09/12/2016      
07/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2016
Dado provimento aos Embargos
24/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 01/12/2016 às 09:00.
23/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/02/2016
Digitalizadas peças processuais
18/02/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa por solicitaçao
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para digitalizar
12/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 12/02/2016
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/11/2015
Petição: 304653/2015 - Impugnação aos Embargos
18/11/2015
Petição: 302203/2015 - Impugnação aos Embargos
12/11/2015
Publicado despacho em 12/11/2015
11/11/2015
Admitidos os Embargos    
06/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
03/11/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/09/2015
Petição: 239498/2015 - Embargos
11/09/2015
Publicado acórdão em 11/09/2015    
10/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
27/08/2015
Em Mesa
27/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
18/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/07/2015
Petição: 180728/2015 - Embargos Declaratórios
02/07/2015
Publicado acórdão em 02/07/2015    
01/07/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2015
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
24/06/2015
Em Mesa
24/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
01/06/2015
Petição: 146920/2015 - Instrumento de Mandato
18/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/03/2015
Petição: 50578/2015 - Embargos Declaratórios
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015    
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
29/01/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/02/2015 às 09:00.
28/01/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 95 do RITST
12/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
11/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
08/06/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T3 - art. 95 do RITST
08/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
14/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
10/09/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - T3 em 10/09/2010
18/08/2010
Movimentação : Autuado
18/08/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/06/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação