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Processo: AIRR - 31000-25.2009.5.12.0040 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 31000-25.2009.5.12.0040
N�mero no TRT de Origem: RO-31000/2009-0040-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogada: Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI
 
Embargado(a): HEDO GERHARDT
Advogada: Dra. MARIANNE SARAIVA LIMA
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ELOISA NARDI
 
Advogada: Dra. GLAUCE RUIANA TOMAZ
 
Advogada: Dra. PRISCILA HORTA DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
05/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2025
Petição: 333839/2025 - Embargos Declaratórios
25/11/2025
Publicado acórdão em 25/11/2025      
24/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/09/2024
Petição: 605077/2024 - Contraminuta
26/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/09/2024
25/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2024
Petição: 592091/2024 - Agravo
10/09/2024
Publicado despacho em 10/09/2024
09/09/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 20/08/2024
20/08/2024
Autuado
12/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos
23/06/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/06/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
21/06/2016
Transitado em Julgado em 17/06/2016
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016
Negado provimento ao agravo com multa
30/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/06/2016 às 13:30.
27/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/10/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/09/2015
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/09/2015
Petição: 238586/2015 - Agravo Regimental
14/09/2015
Publicado despacho em 14/09/2015
11/09/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
01/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/07/2015
Petição: 182527/2015 - Contrarrazões
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2015
Petição: 157793/2015 - Recurso Extraordinário
29/05/2015
Publicado acórdão em 29/05/2015      
28/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/05/2015
Em Mesa
25/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
25/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2015
Petição: 62290/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
04/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
03/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
07/12/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 07/12/2012
07/12/2012
Movimentação : Nesta data autuado o Recurso de Revista
07/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CCADP - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
09/10/2012
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
09/10/2012
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/02/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
28/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para o Juízo de origem para novo julgamento
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
28/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CCP para baixa ao Juízo de origem para novo julgamento
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/02/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 22/02/2012
03/02/2012
Movimentação : Publicado o acórdão     
02/02/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
01/02/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
15/12/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
09/12/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/12/2011 às 09:00.
07/12/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
05/12/2011
Movimentação : Aguardando pauta
05/12/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
05/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Hugo Carlos Scheuermann
02/12/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Juiz HCS - T1 - art. 93, § 1º, do RITST
02/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
23/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
21/02/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 1ª Turma
07/01/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 657/2011  
27/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/09/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 10/09/2010
19/08/2010
Movimentação : Autuado
19/08/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/06/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação