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Processo: RR - 11813-42.2010.5.04.0000
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11813/2010-0000-04.
Processo TRT - Referência: RO-12100/2009-0019-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS ZANCANARO
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO
 
Advogada: Dra. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
 
Recorrido(s): AISLAN BADO
Advogado: Dr. PABLO GIOVANI CHINI PRETTO
 
Recorrido(s): SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA.
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
25/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
23/11/2023
Petição: 691000/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Sobrestado o feito      
20/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/11/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
26/10/2011
Movimentação : Publicado despacho
25/10/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
25/10/2011
Movimentação : Sobrestado o feito      
19/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
27/09/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
02/09/2011
Movimentação : Publicada a intimação
01/09/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
26/08/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
15/08/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 85463/2011  
05/08/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
04/08/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
03/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/06/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/06/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
24/06/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/06/2011 às 09:00.
22/06/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/06/2011
Movimentação : Em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
31/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 668806/2011  
26/05/2011
Movimentação : Processo em Pauta - Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
26/05/2011
Movimentação : Processo em Pauta - Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
26/05/2011
Movimentação : Processo em Pauta - Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
19/05/2011
Movimentação : Aguardando pauta
19/05/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
21/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
21/11/2010
Movimentação : Processo digitalizado
05/11/2010
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
04/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
28/10/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 28/10/2010
23/10/2010
Movimentação : Autuado
23/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/06/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação