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Processo: RR - 620340-46.2008.5.09.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-620340/2008-0005-09.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOSÉ REINOLDO ADAMS
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogado: Dr. ROSALDO JORGE DE ANDRADE
 
Recorrido(s): CEZAR LUIZ PEIXE
Advogado: Dr. HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK
 
Recorrido(s): EBV EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/10/2025
Publicado despacho em 23/10/2025
22/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/10/2021
Publicado despacho em 20/10/2021
19/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/10/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
14/10/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/09/2021
Petição: 374574/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/08/2021
Adiado o julgamento
16/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
16/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 09:00.
15/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
15/05/2020
Petição: 102974/2020 - Embargos Declaratórios
15/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 14:00).
30/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/03/2020
Retirado de Pauta
12/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
11/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
22/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
16/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2016
Publicado despacho em 26/08/2016
25/08/2016
Sobrestado o feito      
24/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2015
Publicado intimação em 10/12/2015
09/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
18/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2015
Petição: 295151/2015 - Recurso Extraordinário
29/10/2015
Publicado acórdão em 29/10/2015      
28/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Negado provimento ao Agravo
15/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 21/10/2015 às 09:00.
14/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
09/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
15/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
11/03/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T7 - art. 93, § 1º, do RITST
11/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 7ª Turma
10/01/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/01/2011
Movimentação : Processo digitalizado
28/10/2010
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
22/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
13/10/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz FS - T7 em 13/10/2010
08/10/2010
Movimentação : Autuado
08/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/07/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação