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Processo: AIRR - 13016-39.2010.5.04.0000
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-13016/2010-0000-04.
Processo TRT - Referência: RO-53300/2008-0024-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LORENI DE ALMEIDA
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI
 
Advogada: Dra. MONICA CANELLAS ROSSI
 

Histórico do processo
20/08/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/06/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/04/2025
Publicado acórdão em 22/04/2025      
15/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/04/2025
Petição: 104378/2025 - Instrumento de Mandato
18/03/2025
Autuado
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Retirado de Pauta
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE 688.267/CE
13/12/2021
Petição: 534098/2021 - Instrumento de Mandato
13/12/2021
Publicado despacho em 13/12/2021
10/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/11/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral .
29/11/2017
Publicado despacho em 29/11/2017
28/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
19/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral .
19/08/2016
Publicado despacho em 19/08/2016
18/08/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
01/08/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABL - T5 - art. 96 do RITST.
19/11/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
26/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/01/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
27/05/2014
Publicado despacho em 27/05/2014
26/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
01/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
31/05/2012
Movimentação : Por correr junto
Local : Coordenadoria de Recursos
31/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
31/05/2012
Movimentação : Processo digitalizado
05/07/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
05/07/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
16/06/2011
Movimentação : Publicado despacho
15/06/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
15/06/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
08/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
24/05/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
09/05/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 53216/2011  
28/04/2011
Movimentação : Publicada a intimação
27/04/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
19/04/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
28/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 36435/2011  
28/03/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
11/03/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
11/03/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
11/03/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
10/03/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
23/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
23/02/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/02/2011
Movimentação : Em Mesa
22/02/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
07/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
04/02/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
07/01/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
17/12/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 198767/2010  
13/12/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
13/12/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/12/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/12/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
03/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/12/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
25/11/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 01/12/2010 às 09:00.
24/11/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
19/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
28/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
28/10/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 28/10/2010
19/10/2010
Movimentação : Autuado
19/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
02/09/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 136876/2010  
13/07/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação