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Processo: RR - 93500-53.2009.5.10.0018 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-93500/2009-0018-10.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EVERALDO JORGE RESENDE
Advogado: Dr. JOMAR ALVES MORENO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero
 
Agravado(s): LB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
02/06/2026
Recebido pelo TRT
30/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 293/2026/SESDI1 em 09/04/2026
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 106/2026/SESDI1 em 23/02/2026 (pauta)
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 07/12/2021
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2021
Petição: 458206/2021 - Impugnação aos Embargos
04/11/2021
Petição: 458206/2021 - Contrarrazões
28/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2330/2021/SETR8 em 28/10/2021
27/10/2021
Publicado intimação em 27/10/2021
26/10/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2021
Petição: 167838/2021 - Agravo
21/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 949/2021/SETR8 em 21/05/2021
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Não admitidos os Embargos      
18/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
08/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
28/05/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/04/2020
Petição: 75617/2020 - Embargos
31/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 327/2020/SETR8 em 20/03/2020
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 235/2020/SETR8 em 21/02/2020 (pauta)
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1666/2019/CREC em 18/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 884/2018/CREC em 30/11/2018
22/11/2018
Publicado despacho em 22/11/2018
21/11/2018
Sobrestado o feito      
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 571/2017/CREC em 03/11/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Coordenadoria de Cadastramento Processual)
16/01/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/12/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
15/12/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/12/2011
Movimentação : Processo digitalizado
05/07/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
05/07/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
10/06/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 223/2011/CREC em 10/06/2011
23/05/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 223/2011/CREC para Procuradoria-Geral da União em 23/05/2011
20/05/2011
Movimentação : Publicado despacho
19/05/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
19/05/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
12/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
26/04/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
04/04/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 39767/2011  
31/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 38245/2011  
31/03/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
31/03/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Jomar Alves Moreno
31/03/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
31/03/2011
Movimentação : Publicada a intimação
30/03/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
21/02/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
18/01/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 3568/2011  
18/01/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 8ª Turma
06/12/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Helia Maria de Oliveira Bettero
06/12/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
03/12/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 552/2010/SETR8 em 03/12/2010
16/11/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 552/2010/SETR8 para Procuradoria-Geral da União em 16/11/2010
12/11/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
11/11/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/11/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/11/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
10/11/2010
Movimentação : Não conhecido o Recurso
04/11/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 536/2010/SETR8 em 04/11/2010
04/11/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 10/11/2010 às 09:00.
03/11/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/11/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 536/2010/SETR8 para Procuradoria-Geral da União em 03/11/2010
22/10/2010
Movimentação : Aguardando pauta
22/10/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
15/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
13/10/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
20/09/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
17/09/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/09/2010
25/08/2010
Movimentação : Autuado
25/08/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/07/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação