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Processo: AIRR - 1570-23.2010.5.01.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1570/2010-0000-01.
Processo TRT - Referência: RO-126300/2004-0045-01.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Marcelo Mello Martins
 
Procurador: Dra. Tatiana Esteves Natal
 
Agravado(s): ROBERTA DA CUNHA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALCIDES RODRIGUES DUTRA JÚNIOR
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN AMERICANA LTDA. - COSEPA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
04/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
02/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Publicado despacho em 19/08/2021
18/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/08/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
09/08/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/07/2021
Petição: 259221/2021 - Recurso Extraordinário
04/06/2021
Publicado acórdão em 04/06/2021      
02/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento ao Agravo
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
05/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
05/03/2021
Publicado "ato publicado" em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
27/05/2020
Petição: 114865/2020 - Agravo
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
01/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
14/03/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
09/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/03/2012
Movimentação : Processo digitalizado
18/08/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
18/08/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
21/07/2011
Movimentação : Publicado despacho
20/07/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
20/07/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
30/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
14/06/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
20/05/2011
Movimentação : Publicada a intimação
19/05/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
29/04/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
08/04/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 7ª Turma
08/04/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 41749/2011  
01/04/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marcelo Rocha de Mello Martins
01/04/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
01/04/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
31/03/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
31/03/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/03/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
24/03/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 30/03/2011 às 09:00.
23/03/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/03/2011
Movimentação : Aguardando pauta
15/03/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
09/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Maria Doralice Novaes
16/12/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/11/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
12/11/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza MDN - T7 em 12/11/2010
08/11/2010
Movimentação : Autuado
08/11/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/07/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação