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Processo: AIRR - 13978-62.2010.5.04.0000
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-13978/2010-0000-04.
Processo TRT - Referência: RO-26900/2008-0731-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Daniel Homrich Schneider
 
Agravado(s): ORAIDE ALVES
Advogado: Dr. FÁBIO ZANETTE
 
Agravado(s): SULPREST TERCEIRIZAÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
09/09/2026
Recebido pelo TRT
04/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
16/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1540/2026/SETR2 em 16/06/2026
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1181/2026/SETR2 em 05/05/2026 (pauta)
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 650/2026/SEPREX em 26/03/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 320/2021/CREC em 08/03/2021
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 381/2020/SETR2 em 07/04/2020
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 202/2020/SETR2 em 04/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1776/2019/CREC em 24/10/2019
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/09/2018
Publicado despacho em 17/09/2018
14/09/2018
Sobrestado o feito      
14/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
27/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
26/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/06/2012
Movimentação : Processo digitalizado
15/03/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
15/03/2012
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
22/02/2012
Movimentação : Publicado despacho
17/02/2012
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
17/02/2012
Movimentação : Sobrestado o feito    
16/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
24/01/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
01/12/2011
Movimentação : Publicada a intimação
30/11/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
30/11/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/11/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 113796/2011  
28/10/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 112952/2011  
28/10/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
24/10/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Guilherme Valle Brum
24/10/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
21/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
20/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
14/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
11/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
11/10/2011
Movimentação : Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 11/10/2011 às 14:00.
05/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/09/2011
Movimentação : Aguardando pauta
30/09/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
02/09/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
31/08/2011
Movimentação : Adiado o julgamento
24/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/08/2011 às 09:00.
23/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/07/2011
Movimentação : Aguardando pauta
15/07/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
01/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
20/01/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/11/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
12/11/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 12/11/2010
05/11/2010
Movimentação : Autuado
05/11/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/07/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação