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Processo: RR - 13840-95.2010.5.04.0000 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-13840/2010-0000-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO
 
Embargado(a): GILBERTO ADEMIR CONTE
Advogado: Dr. EDMILSON PEDRINI
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
Advogado: Dr. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES
 

Histórico do processo
27/10/2026
Recebido pelo TRT
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2026 às 09:00.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Publicado certidão de julgamento em 28/05/2026
27/05/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 22/04/2021
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2021
Petição: 73666/2021 - Agravo Regimental
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Não admitidos os Embargos      
26/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/08/2020
Petição: 183864/2020 - Embargos
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
11/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 14:00.
10/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2020
Petição: 89522/2020 - Embargos Declaratórios
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
25/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:30).
24/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2018
Publicado despacho em 30/08/2018
29/08/2018
Sobrestado o feito      
27/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
16/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
30/05/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
30/05/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
10/05/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
10/05/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
10/05/2011
Movimentação : Publicado despacho
09/05/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
05/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
05/04/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
15/03/2011
Movimentação : Publicada a intimação
14/03/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
16/02/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
17/12/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 197960/2010  
17/12/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
13/12/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 194475/2010  
13/12/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Alexandre Pocai Pereira
13/12/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/12/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/12/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
02/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/12/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
25/11/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 01/12/2010 às 14:00.
24/11/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
17/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
13/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
13/10/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 13/10/2010
09/10/2010
Movimentação : Autuado
09/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/07/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação