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Processo: AIRR - 71240-34.2009.5.13.0006
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-71240/2009-0006-13.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. JAIME MARTINS PEREIRA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. WANESSA ROSA OLIVEIRA MENDES
 
Agravado(s): MARIA JOSE DA SILVA
Advogado: Dr. HELTON MORAIS DE CARVALHO
 

Histórico do processo
25/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
15/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2026
Petição: 60992/2026 - Ratifica pedido de fls.
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/07/2020
Petição: 178307/2020 - Ratifica pedido de fls.
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Sobrestado o feito      
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
23/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
23/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
16/06/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
16/06/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
30/05/2011
Movimentação : Publicado despacho
27/05/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
27/05/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
24/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
12/04/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
24/03/2011
Movimentação : Publicada a intimação
23/03/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
17/03/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 25151/2011  
03/03/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
25/02/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Osival Dantas Barreto
25/02/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
25/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
24/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
23/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/02/2011
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
01/02/2011
Movimentação : Em Mesa
01/02/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/01/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
18/01/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
16/12/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 197259/2010  
16/12/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
10/12/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Marcos Ulhoa Dani
10/12/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/12/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
09/12/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
07/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/12/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
25/11/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 184230/2010  
25/11/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 01/12/2010 às 09:00.
24/11/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
19/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
03/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
28/10/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T6 em 28/10/2010
23/10/2010
Movimentação : Autuado
23/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/07/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação