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Processo: RR - 226-76.2010.5.20.0000 - Fase Atual: AgR-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-226/2010-0000-20.
Processo TRT - Referência: RO-189600/2007-0004-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Redator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Embargante(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Dr. ALBERTO FIGUEIREDO NETO
 
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogado: Dr. TALES DAVID MACEDO
 
Agravado(a) e Embargado(s): JOÃO DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
30/06/2026
Recebido pelo TRT
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026    
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Justificativa de Voto Vencido      
26/05/2026
Voto Convergente      
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
19/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para redigir justificativa de voto
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
03/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redator designado redigir acórdão
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2025 às 09:00.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/09/2025
Retirado de Pauta
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
16/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redator designado redigir acórdão
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
17/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redator designado redigir acórdão
15/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Petição: 142454/2025 - Instrumento de Mandato
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
24/03/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
20/03/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
26/03/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/03/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
23/03/2021
Petição: 84756/2021 - Instrumento de Mandato
05/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
05/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/03/2021 às 09:00.
04/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/11/2020 a 18/11/2020 00:00
21/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 108 do RITST.
02/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/04/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho por solicitaçao
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
08/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
08/08/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
07/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
07/08/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira por solicitaçao
07/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
24/02/2017
Petição: 37293/2017 - Agravo Regimental
24/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
24/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 24/02/2017
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/02/2017
Petição: 32975/2017 - Impugnação aos Embargos
16/02/2017
Publicado despacho em 16/02/2017
15/02/2017
Admitidos os Embargos      
10/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/02/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
31/01/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/12/2016
Petição: 267242/2016 - Embargos
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/11/2016
Petição: 258547/2016 - Instrumento de Mandato
17/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/11/2016 às 09:00.
16/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
07/12/2012
Movimentação : Por correr junto
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
29/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 774626/2012  
23/11/2012
Movimentação :       
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
22/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/11/2012
Movimentação :       
21/11/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria da 6ª Turma
05/11/2012
Movimentação : Por correr junto
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
09/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/10/2012
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/09/2012
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
05/09/2012
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
05/09/2012
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/08/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
30/08/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/08/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
29/08/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/08/2012 às 09:00.
22/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
17/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
20/06/2012
Movimentação : Adiado o julgamento
14/06/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 20/06/2012 às 09:00.
13/06/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
08/06/2012
Movimentação : Aguardando pauta
08/06/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
09/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 52991/2011  
06/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
06/05/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria da 6ª Turma
06/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
25/04/2011
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 6ª Turma
30/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 37864/2011  
02/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
02/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/02/2011
03/01/2011
Movimentação : Autuado
17/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/08/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/08/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação