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Processo: AIRR - 127300-51.2009.5.09.0325
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 127300-51.2009.5.09.0325
N�mero no TRT de Origem: RO-127300/2009-0325-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): ANDERSON CAPELLI SPANHOL
Advogada: Dra. ERIKA CAVALCANTE GAMA
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. EDUARDO AMARAL POMPEO
 

Histórico do processo
20/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
20/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025
Petição: 231582/2025 - Instrumento de Mandato
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2025 a 15/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 04/04/2025
03/04/2025
Autuado
28/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2024
Recebidos os autos
30/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
30/11/2023
Transitado em Julgado em 22/11/2023
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Negado provimento ao Agravo
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 08/11/2023 às 09:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2021
Petição: 189485/2021 - Agravo
31/05/2021
Publicado despacho em 31/05/2021
28/05/2021
Negado provimento ao Agravo      
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 29/04/2021
28/04/2021
Autuado
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2020
Recebidos os autos
12/12/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/12/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/12/2016
Transitado em Julgado em 05/12/2016
11/11/2016
Publicado acórdão em 11/11/2016      
10/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016
Dado Provimento ao Recurso
18/10/2016
Despacho proferido    
17/10/2016
Petição: 233608/2016 - Instrumento de Mandato
13/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2016 às 09:00.
11/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
21/10/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 21/10/2010
21/10/2010
Movimentação : Autuado
16/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/10/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/08/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
20/08/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação