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Processo: RR - 47900-52.2009.5.13.0009
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-47900/2009-0009-13.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. JAIME MARTINS PEREIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Recorrido(s): WALISSON DOMINGOS DE SOUZA
Advogado: Dr. ABEL AUGUSTO DO RÊGO COSTA JÚNIOR
 
Recorrido(s): RH SERVICE - TERCEIRIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JÚNIOR
 

Histórico do processo
25/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2026
Petição: 60994/2026 - Ratifica pedido de fls.
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/11/2025
Publicado despacho em 05/11/2025
04/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Petição: 122557/2020 - Ratifica pedido de fls.
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:00).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/12/2018
Publicado despacho em 03/12/2018
30/11/2018
Sobrestado o feito      
30/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
13/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
25/08/2011
Movimentação : Publicado despacho
24/08/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
24/08/2011
Movimentação : Sobrestado o feito      
18/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
21/06/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
01/04/2011
Movimentação : Publicada a intimação
31/03/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
21/03/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 25143/2011  
25/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
24/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
23/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/02/2011
Movimentação : Não conhecido o Recurso
14/02/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 13771/2011  
10/02/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 16/02/2011 às 09:00.
09/02/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
02/02/2011
Movimentação : Aguardando pauta
02/02/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
14/12/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
13/12/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T6 em 13/12/2010
13/12/2010
Movimentação : Autuado
20/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
06/09/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/09/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação