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Processo: RR - 162-95.2010.5.03.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 162-95.2010.5.03.0014
N�mero no TRT de Origem: RO-162/2010-0014-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIO NONATO RANDI
Advogado: Dr. HUDSON LEONARDO DE CAMPOS
 
Agravado(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/11/2024
Petição: 673549/2024 - Contraminuta
07/11/2024
Petição: 662519/2024 - Contraminuta
06/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2024
Petição: 650201/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Não conhecido o recurso.      
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 08/02/2022
08/02/2022
Autuado
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/12/2021
Recebidos os autos
28/08/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/08/2020
Transitado em Julgado em 19/08/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
03/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 25/03/2020 às 14:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2019
Petição: 230269/2019 - Embargos Declaratórios
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Não conhecido o Recurso
26/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2019 às 14:00.
23/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/05/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
10/04/2019
Publicado despacho em 10/04/2019
09/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/08/2015
Publicado despacho em 18/08/2015
17/08/2015
Sobrestado o feito      
14/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2015
Petição: 150341/2015 - Contrarrazões
21/05/2015
Publicado intimação em 21/05/2015
20/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2015
Petição: 117114/2015 - Recurso Extraordinário
30/04/2015
Petição: 110837/2015 - Recurso Extraordinário
24/04/2015
Publicado acórdão em 24/04/2015      
23/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Negado Provimento a ambos os Embargos
13/04/2015
Em Mesa
13/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
25/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
25/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2015
Petição: 62335/2015 - Embargos Declaratórios
20/03/2015
Petição: 62329/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Dado provimento parcial
26/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2015 às 09:00.
25/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 604797/2011  
03/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
02/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 02/02/2011
06/01/2011
Movimentação : Autuado
14/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/12/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/09/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/09/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação