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Processo: AIRR - 123400-87.2009.5.10.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 123400-87.2009.5.10.0016
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 123440-69.2009.5.10.0016
N�mero no TRT de Origem: RO-123400/2009-0016-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. BERITH JOSÉ CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA
 
Advogado: Dr. JOÃO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
 
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
 
Agravado(s): FLAVIO MARQUES TERRA
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO NASCIMENTO COELHO
 
Advogada: Dra. MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO
 

Histórico do processo
18/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
18/09/2025
Transitado em Julgado em 15/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 28/04/2025
28/04/2025
Autuado
22/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2025
Petição: 95000/2025 - Juntada de documentos
01/04/2025
Petição: 95000/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2024
Recebidos os autos
28/10/2020
Recebido pelo TRT
27/10/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
27/10/2020
Transitado em Julgado em 22/10/2020
30/09/2020
Publicado despacho em 30/09/2020
29/09/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2020
Petição: 180024/2020 - Contrarrazões
15/07/2020
Publicado intimação em 15/07/2020
14/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/04/2020
Petição: 66162/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não conhecido o Agravo
18/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:00).
17/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/12/2019
Petição: 299125/2019 - Contrarrazões
21/11/2019
Publicado "ato publicado" em 21/11/2019
20/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/10/2019
Petição: 262385/2019 - Agravo
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Negado seguimento ao recurso.      
11/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/10/2018
20/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/08/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/10/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/10/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para encaminhar à origem
07/10/2013
Publicado despacho em 07/10/2013
04/10/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
27/09/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2013
Publicado intimação em 28/08/2013
27/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/07/2013
Petição: 110406/2013 - Recurso Extraordinário
16/07/2013
Petição: 109002/2013 - Recurso Extraordinário
05/07/2013
Publicado acórdão em 05/07/2013      
04/07/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
19/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - T1 - art. 95 do RITST
02/07/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 699797/2012  
29/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
28/03/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
25/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 46340/2011  
01/04/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 38961/2011  
15/03/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 31248/2011  
02/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
02/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T1 em 02/02/2011
18/12/2010
Movimentação : Autuado
25/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/09/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/09/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação