Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 28700-30.2009.5.09.0669 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-28700/2009-0669-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Advogado: Dr. ADRIANA ADELIS AGUILAR
 
Embargado(a): CLEIDE TENÓRIO CAVALCANTE
Advogado: Dr. LUIZ RICARDO GHÉLERE
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE JAGUAPITÃ - APMI
 

Histórico do processo
13/12/2025
Recebido pelo TRT
06/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
05/12/2025
Transitado em Julgado em 03/12/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/02/2019
Publicado despacho em 11/02/2019
08/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 108 do RITST.
31/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa p
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
25/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
18/03/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 96 do RITST.
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
11/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
11/09/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
16/08/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
09/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
01/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 01/02/2012
16/12/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/12/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 806835/2011  
28/11/2011
Movimentação : Publicada a intimação
25/11/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
08/11/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
24/10/2011
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 797079/2011  
24/10/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 797076/2011  
21/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
20/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
14/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
11/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
11/10/2011
Movimentação : Dado provimento parcial
06/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 11/10/2011 às 14:00.
05/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/09/2011
Movimentação : Aguardando pauta
30/09/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
07/02/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
13/12/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
07/12/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 07/12/2010
07/12/2010
Movimentação : Autuado
18/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
27/09/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/09/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação