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Processo: AIRR - 166600-10.2005.5.09.0018
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 166640-89.2005.5.09.0018
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 166600-10.2005.5.09.0018
N�mero no TRT de Origem: AP-166600/2005-0018-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CREARE ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA
Advogado: Dr. DURVAL ANTÔNIO SGARIONI JÚNIOR
 
Agravado(s): GILMAR FERRARI
Advogada: Dra. URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA
 
Agravado(s): J JUNIOR ENGENHARIA LTDA
 
Agravado(s): CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: Dr. ÉDER FABRILO ROSA
 
Agravado(s): BYTEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - ME
Advogado: Dr. DORIVAL CARDOSO
 
Agravado(s): JOAO CARLOS DA SILVA JUNIOR
 
Agravado(s): SONIA HUTUL SILVA
 
Agravado(s): AUBER SILVA PEREIRA
Advogado: Dr. RENATA DE SOUZA ARAUJO
 
Agravado(s): BYTELECOM LTDA.
 
Agravado(s): LYNXCOM - ENGENHARIA ELETRONICA E DE TELECOMUNICOES LTDA
Advogado: Dr. RENATA DE SOUZA ARAUJO
 
Agravado(s): NORTV TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: Dr. RENATA DE SOUZA ARAUJO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 19/05/2025
19/05/2025
Autuado
01/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2024
Recebidos os autos
09/01/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data Recebido pelo TRT da 9ª Região
19/12/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
19/12/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
19/12/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
19/12/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 13/12/11
11/11/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 274/2011/SESDI1 em 11/11/2011
28/10/2011
Movimentação : Aguardando decurso de prazo
28/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
28/10/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 274/2011/SESDI1 para Procuradoria-Geral Federal em 28/10/2011
27/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
17/10/2011
Movimentação : Negado provimento ao Recurso
11/10/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 253/2011/SESDI1 em 11/10/2011
11/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 17/10/2011 às 09:00.
10/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/10/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 253/2011/SESDI1 para Procuradoria-Geral Federal em 10/10/2011
06/10/2011
Movimentação : Aguardando pauta
06/10/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
14/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
14/06/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - SDI1 em 14/06/2011
10/06/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/06/2011
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 64790/2011  
03/06/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 215/2011/SETR7 em 03/06/2011
01/06/2011
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 669049/2011  
26/05/2011
Movimentação : Publicada a intimação
26/05/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 215/2011/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 26/05/2011
25/05/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
20/05/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
29/04/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 155/2011/SETR7 em 29/04/2011
18/04/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 45443/2011  
18/04/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 155/2011/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 18/04/2011
08/04/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
07/04/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
07/04/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/03/2011
Movimentação : Dado provimento parcial
24/03/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 90/2011/SETR7 em 24/03/2011
24/03/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 30/03/2011 às 09:00.
23/03/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/03/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 90/2011/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 22/03/2011
03/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 25485/2011  
24/02/2011
Movimentação : Aguardando pauta
24/02/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
02/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juíza Convocada Maria Doralice Novaes
02/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza MDN - T7 em 02/02/2011
07/01/2011
Movimentação : Autuado
15/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/12/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
30/09/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/09/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação