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Processo: RR - 66540-90.2009.5.03.0071 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-66540/2009-0071-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HEDERSON LUIS ALVES SILVA
Advogado: Dr. HUMBERTO MARCIAL FONSECA
 
Embargado(a): BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO
 
Advogada: Dra. VERÔNICA DE ALMEIDA CARVALHO
 

Histórico do processo
14/07/2026
Recebido pelo TRT
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 16/06/2025
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Não admitidos os Embargos      
19/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/04/2025
Petição: 112219/2025 - Embargos
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/11/2024
Petição: 677369/2024 - Embargos Declaratórios
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Conhecido o recurso e provido
18/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/10/2024 a 05/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/11/2024 às 09:00.
14/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/10/2024 às 09:00.
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/07/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/10/2014
Publicado despacho em 24/10/2014
23/10/2014
Sobrestado o feito      
23/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
10/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/10/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
08/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
08/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
30/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
30/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/08/2014
Petição: 165810/2014 - Contrarrazões
18/07/2014
Publicado intimação em 18/07/2014
17/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2014
Publicado acórdão em 20/06/2014      
18/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
30/05/2014
Em Mesa
30/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
24/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
29/04/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
26/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
21/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
21/11/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
16/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 767352/2012  
09/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
05/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
30/10/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/10/2012
Movimentação : Em Mesa
18/10/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 7ª Turma
06/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
05/09/2012
Movimentação : Para reautuar
Local : Secretaria da 7ª Turma
19/01/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
17/01/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 1798/2012  
10/01/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
10/01/2012
Movimentação : Deixou de correr junto o Processo nº TST -AIRR-66541-75.2009.5.03.0071.
16/12/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 809489/2011  
09/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
07/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/12/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/11/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
24/11/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 30/11/2011 às 14:00.
23/11/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/11/2011
Movimentação : Aguardando pauta
10/11/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
24/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
10/05/2011
Movimentação : Expedido ofício de Nº 5212/2011
04/05/2011
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
04/05/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 7ª Turma
03/05/2011
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 7ª Turma
09/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
04/12/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 04/12/2010
04/12/2010
Movimentação : Autuado
23/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/10/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação