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Processo: RR - 79300-55.2008.5.04.0014 - Fase Atual: Ag-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-79300/2008-0014-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROB ROY MELLO FARIAS
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Advogada: Dra. FERNANDA PALOMBINI MORALLES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Advogada: Dra. NEILANE DE SOUZA MARQUES
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE AZEVEDO BACH
 

Histórico do processo
04/06/2025
Recebido pelo TRT
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/05/2025
Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/05/2025
Publicado acórdão em 15/05/2025      
14/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2025
Petição: 55263/2025 - Contrarrazões
20/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2025
19/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/02/2025
Petição: 30965/2025 - Agravo
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
19/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/08/2015
Publicado despacho em 18/08/2015
17/08/2015
Sobrestado o feito      
17/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
26/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/10/2014
Publicado intimação em 29/10/2014
28/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2014
Petição: 241369/2014 - Recurso Extraordinário
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/09/2014
Em Mesa
26/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
15/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2014
Petição: 190550/2014 - Embargos Declaratórios
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2014
Dado Provimento ao Recurso
14/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
13/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/08/2014
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
29/05/2014
Publicado despacho em 29/05/2014
28/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
13/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
25/08/2011
Movimentação : Publicado despacho
24/08/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
24/08/2011
Movimentação : Sobrestado o feito      
18/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
21/06/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
13/04/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 43727/2011  
11/04/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 42815/2011  
01/04/2011
Movimentação : Publicada a intimação
31/03/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
23/03/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
10/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 28137/2011  
09/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 27625/2011  
09/03/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 27700/2011  
01/03/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 23892/2011  
18/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
17/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
16/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
16/02/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/02/2011
Movimentação : Em Mesa
10/02/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
28/01/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
27/01/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
10/12/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 193525/2010  
03/12/2010
Movimentação : Publicado o acórdão       
02/12/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
02/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
01/12/2010
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
25/11/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 01/12/2010 às 09:00.
24/11/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
18/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
11/11/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
11/11/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 11/11/2010
11/11/2010
Movimentação : Autuado
23/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/10/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
20/10/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação
20/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual