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Processo: RRAg - 84500-78.2006.5.04.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 84500-78.2006.5.04.0025
N�mero no TRT de Origem: RO-84500/2006-0025-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Agravado(s) e Recorrido(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JORGE LUIZ MEDEIROS DA SILVA
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/03/2026
Petição: 37908/2026 - Renúncia de Mandato
27/03/2026
Publicado despacho em 27/03/2026
26/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2026
Petição: 13345/2026 - Requer providências
16/06/2025
Petição: 181963/2025 - Renúncia de Mandato
22/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/11/2023
Petição: 675651/2023 - Contrarrazões
07/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2023
Petição: 582710/2023 - Agravo
18/10/2023
Petição: 582708/2023 - Agravo
13/10/2023
Publicado despacho em 13/10/2023
11/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2022
Petição: 419853/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/09/2020
22/09/2020
Autuado
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2020
Recebidos os autos
15/01/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/01/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/01/2018
Transitado em Julgado em 18/12/2017
24/11/2017
Publicado acórdão em 24/11/2017      
23/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Negado provimento aos embargos com multa
07/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 14/11/2017 a 21/11/201700:00 vinculado à 31ªSessão Presencial de 22/11/2017).
06/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2017
Petição: 254784/2017 - Embargos Declaratórios
05/10/2017
Petição: 253929/2017 - Embargos Declaratórios
29/09/2017
Publicado acórdão em 29/09/2017      
28/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Não conhecidos ambos os Recursos
21/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 27/09/2017 às 09:00.
20/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/08/2017
Retirado de Pauta
16/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 23/08/2017 às 13:30.
15/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/10/2016
Petição: 236026/2016 - Instrumento de Mandato
07/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 07/10/2016
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
12/09/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
11/09/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/09/2014
Transitado em Julgado em 08/09/2014
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Dado provimento aos Embargos
28/07/2014
Em Mesa
28/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
10/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/04/2014
Petição: 71777/2014 - Instrumento de Mandato
07/04/2014
Petição: 71775/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/04/2014
Publicado despacho em 02/04/2014
01/04/2014
Concedido prazo      
31/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/03/2014
Petição: 49243/2014 - Embargos Declaratórios
14/03/2014
Petição: 49240/2014 - Instrumento de Mandato
14/03/2014
Petição: 49086/2014 - Embargos Declaratórios
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2014
Dado provimento parcial
20/02/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2014 às 14:00.
19/02/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 7818/2011  
05/12/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
04/12/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/12/2010
04/12/2010
Movimentação : Autuado
12/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/10/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
22/10/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/10/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação