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Processo: AIRR - 46700-97.2007.5.04.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 14576-16.2010.5.04.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 46700-97.2007.5.04.0019
N�mero no TRT de Origem: AIRR-46700/2007-0019-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ANDERSON PEREIRA CHARÃO
 
Agravado(s): ROSANE MARISA PESSOT
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE ÁLVARES FUHRMEISTER
 
Agravado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
24/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/06/2025
Transitado em Julgado em 18/06/2025
28/05/2025
Publicado acórdão em 28/05/2025      
27/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/04/2024
Petição: 276809/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 220142/2024 - Agravo
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2024
16/01/2024
Autuado
11/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/12/2023
Recebidos os autos
02/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
01/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/10/2019
Transitado em Julgado em 27/09/2019
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019
Negado provimento ao Agravo
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/08/2019 a 02/09/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 03/09/2019 14:00).
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
09/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/08/2019
09/08/2019
Autuado
08/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/07/2019
Petição: 167287/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
16/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/09/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para encaminhar à origem
05/09/2013
Transitado em Julgado em 02/09/13
16/08/2013
Publicado acórdão em 16/08/2013      
15/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2013
Dado provimento parcial
05/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2013 às 09:00.
02/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/12/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
16/12/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 16/12/2010
16/12/2010
Movimentação : Autuado
23/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/11/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação
05/11/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual