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Processo: AIRR - 59300-59.2009.5.20.0012 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 59300-59.2009.5.20.0012
N�mero no TRT de Origem: RO-59300/2009-0012-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): REMATEL - RECUPERADORA DE MALHA ASFÁLTICA E TERRAPLENAGEM LTDA.
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 
Advogada: Dra. MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO
 
Agravante(s): ALEXANDRE FONSECA E OUTRO
Advogado: Dr. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
 
Agravado(s): ERALDO DE JESUS E OUTRO
Advogado: Dr. ANA MARIA MILANEZ DE SOUZA AZEVEDO
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE
Procurador: Dr. Esther Cristina Andrade Gama
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Carlos Augusto Maciel Almeida
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 885/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETPOESDC em 18/07/2025 (pauta)
16/07/2025
Petição: 210036/2025 - Memorial
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 328/2024/SETPOESDC em 17/05/2024
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/05/2024
Petição: 301097/2024 - Agravo
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1255/2024/SEPREX em 26/04/2024
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
19/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3435/2023/SEPREX em 01/12/2023
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2023
Petição: 636210/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2661/2023/SETR2 em 20/10/2023
13/10/2023
Publicado acórdão em 13/10/2023      
11/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2341/2023/SETR2 em 15/09/2023 (pauta)
15/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1407/2022/SETR2 em 01/07/2022
30/06/2022
Publicado "ato publicado" em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2022
Petição: 276014/2022 - Agravo Regimental
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1224/2022/SETR2 em 10/06/2022
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
02/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 23/05/2022
20/05/2022
Autuado
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2022
Recebidos os autos
28/06/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data Recebido pelo TRT da 20ª Região
27/06/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
27/06/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
27/06/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
27/06/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 21/06/11
20/05/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 165/2011/SETR2 em 20/05/2011
09/05/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 165/2011/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 09/05/2011
06/05/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
05/05/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/04/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/04/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/04/2011
Movimentação : Não conhecido o Recurso
19/04/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/04/2011 às 09:00.
18/04/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/04/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 133/2011/SETR2 em 18/04/2011
15/04/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 133/2011/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 15/04/2011
06/04/2011
Movimentação : Aguardando pauta
06/04/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
21/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
21/02/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
05/12/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
04/12/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 04/12/2010
04/12/2010
Movimentação : Autuado
17/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/11/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/11/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação