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Processo: RR - 364200-23.2008.5.12.0027 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-364200/2008-0027-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
Redatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINAPLAST MÁQUINAS INDUSTRIAIS E ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
Advogado: Dr. NERI TROMBIM
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Eurico Siqueira Alvim
 
Embargado(a): PAULO ROGÉRIO DE SOUZA
Advogado: Dr. EDSON MENDES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
30/10/2026
Recebido pelo TRT
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
16/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/08/2026
Recebido pelo TRT
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 469/2026/SESDI1 em 22/05/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026    
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Voto Convergente      
14/05/2026
Justificativa de Voto Vencido      
14/05/2026
Justificativa de Voto Vencido      
14/05/2026
Voto Convergente      
14/05/2026
Voto Convergente      
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
17/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para redator designado redigir acórdão
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Adiado o julgamento
26/03/2026
Adiado o julgamento
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 139/2026/SESDI1 em 09/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2026 às 09:00.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
12/09/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/09/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 395/2025/SESDI1 em 22/08/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Retirado de Pauta
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 268/2025/SESDI1 em 23/06/2025 (pauta)
18/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2025 às 09:00.
17/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/11/2019
Retirado de Pauta
24/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 284/2019/SESDI1 em 24/10/2019 (pauta)
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 13/11/2019 a 20/11/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 21/11/2019 09:00).
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
24/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 24/08/2011
18/08/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/08/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 277/2011/SETR6 em 05/08/2011
28/06/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 277/2011/SETR6 para Procuradoria-Geral Federal em 28/06/2011
14/06/2011
Movimentação : Publicada a intimação
13/06/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
06/06/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
20/05/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 186/2011/SETR6 em 20/05/2011
11/05/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 664028/2011  
06/05/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/05/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 186/2011/SETR6 para Procuradoria-Geral Federal em 06/05/2011
05/05/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
04/05/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
27/04/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
27/04/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/04/2011
Movimentação : Em Mesa
26/04/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
30/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
30/03/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
04/03/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 57/2011/SETR6 em 04/03/2011
23/02/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 20731/2011  
18/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
18/02/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 57/2011/SETR6 para Procuradoria-Geral Federal em 18/02/2011
17/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
09/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/02/2011
Movimentação : Dado provimento parcial
03/02/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 19/2011/SETR6 em 03/02/2011
03/02/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 09/02/2011 às 09:00.
03/02/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 19/2011/SETR6 para Procuradoria-Geral Federal em 03/02/2011
02/02/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/12/2010
Movimentação : Aguardando pauta
17/12/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
07/12/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
07/12/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACV - T6 em 07/12/2010
07/12/2010
Movimentação : Autuado
17/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/11/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/11/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação