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Processo: RRAg - 114800-17.2007.5.05.0039 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-Ag-ED-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 114800-17.2007.5.05.0039
N�mero no TRT de Origem: AIRR-114800/2007-0039-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LEON ANGELO MATTEI
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Recorrido(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogada: Dra. BRUNA SAMPAIO JARDIM FREITAS
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RAFAEL MISSIO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
19/12/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
18/12/2025
Petição: 346799/2025 - Resposta ao despacho
11/12/2025
Publicado despacho em 11/12/2025
10/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/10/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2025
Petição: 279157/2025 - Requer sejam desentranhados documentos
26/09/2025
Petição: 277871/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Petição: 277869/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/08/2025 às 09:00.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Retirado de pauta - conforme Edital divulgado no DJEN
25/06/2025
Publicado edital em 25/06/2025
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
24/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/04/2024
Petição: 214056/2024 - Embargos Declaratórios
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2024 a 06/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/03/2024 às 09:00
07/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - SDI1 em 22/06/2023
21/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/06/2023
Petição: 320917/2023 - Impugnação aos Embargos
01/06/2023
Publicado intimação em 01/06/2023
31/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2023
Petição: 284650/2023 - Agravo
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Não admitidos os Embargos      
03/05/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/03/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/03/2023
Petição: 142475/2023 - Embargos
13/03/2023
Publicado acórdão em 13/03/2023      
10/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/03/2023 às 09:00
13/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/11/2022
Petição: 647879/2022 - Contrarrazões
17/11/2022
Publicado "ato publicado" em 17/11/2022
16/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2022
Petição: 586089/2022 - Agravo
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/08/2022
Petição: 405269/2022 - Embargos Declaratórios
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
08/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/08/2020
Petição: 198920/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/08/2020
Petição: 198773/2020 - Presta informações
13/08/2020
Publicado despacho em 13/08/2020
12/08/2020
Concedido prazo      
06/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2020
Petição: 150609/2020 - Embargos Declaratórios
19/06/2020
Publicado despacho em 19/06/2020
18/06/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
17/06/2020
Autuado
15/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2020
Petição: 69462/2020 - Instrumento de Mandato
06/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/04/2020
06/04/2020
Autuado
12/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/03/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
11/03/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
21/10/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/10/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/10/2016
Transitado em Julgado em 17/10/2016
23/09/2016
Publicado acórdão em 23/09/2016      
22/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 21/09/2016 às 09:00.
14/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/08/2016
Petição: 188303/2016 - Embargos Declaratórios
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
17/08/2016
Não conhecido o Recurso do Reclamado
16/08/2016
Petição: 178446/2016 - Instrumento de Mandato
10/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
09/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/07/2016
Recebida resposta à diligência - TRT
11/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
18/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - T1 - art. 95 do RITST
29/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
28/03/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
25/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 46316/2011  
25/04/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 46352/2011  
15/02/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 15346/2011  
04/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
02/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T1 em 02/02/2011
06/01/2011
Movimentação : Autuado
23/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/11/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação
17/11/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual