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Processo: AIRR - 108100-48.2008.5.15.0027 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 108100-48.2008.5.15.0027
N�mero no TRT de Origem: RO-108100/2008-0027-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): ANTÔNIO AGOSTINHO
Advogado: Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 

Histórico do processo
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2026
Petição: 76137/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/04/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2026
Petição: 23340/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316981/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Petição: 101341/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/05/2024
Petição: 365615/2024 - Contrarrazões
21/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/05/2024
20/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2024
Petição: 322972/2024 - Agravo
07/05/2024
Publicado despacho em 07/05/2024
06/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/02/2024
Petição: 60653/2024 - Requer providências
25/01/2024
Publicado despacho em 25/01/2024
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
23/09/2021
Petição: 376184/2021 - Requer providências
01/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/08/2021
Petição: 327669/2021 - Juntada de documentos
26/08/2021
Petição: 321324/2021 - Desistência
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/08/2021
10/08/2021
Autuado
16/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2021
Recebidos os autos
19/05/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
11/05/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/05/2015
Transitado em Julgado em 29/04/2015
17/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 44/2015/SETPOESDC em 17/04/2015
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
26/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 36/2015/SETPOESDC em 26/03/2015
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
06/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 514/2014/CREC em 31/10/2014
22/10/2014
Petição: 251630/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/10/2014
Publicado despacho em 21/10/2014
20/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
20/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/05/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 83/2014/CREC em 21/03/2014
20/03/2014
Petição: 53863/2014 - Contrarrazões
12/03/2014
Publicado intimação em 12/03/2014
11/03/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/01/2014
Petição: 10597/2014 - Recurso Extraordinário
17/01/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 567/2013/SETR3 em 17/01/2014
13/12/2013
Publicado acórdão em 13/12/2013      
12/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/12/2013
Em Mesa
09/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
26/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/09/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/09/2013
Petição: 140283/2013 - Instrumento de Mandato
30/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 334/2013/SETR3 em 30/08/2013
29/08/2013
Petição: 130662/2013 - Embargos Declaratórios
23/08/2013
Publicado acórdão em 23/08/2013      
22/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2013
Dado Provimento ao Recurso
15/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 21/08/2013 às 09:00.
14/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 315/2013/SETR3 em 14/08/2013
12/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 95 do RITST
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
11/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
11/06/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T3 - art. 95 do RITST
08/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
05/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
05/06/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
08/05/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
30/04/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 3ª Turma
12/08/2011
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 84533/2011  
30/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 61647/2011  
02/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
02/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - T3 em 02/02/2011
18/12/2010
Movimentação : Autuado
01/12/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 187405/2010  
24/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
24/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/11/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/11/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/11/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação