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Processo: RR - 2400-19.2008.5.15.0113 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2400-19.2008.5.15.0113
N�mero no TRT de Origem: RO-2400/2008-0113-15.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADÍLIO BORGES DA SILVA
Advogado: Dr. DÁZIO VASCONCELOS
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada: Dra. CÁTIA PEREIRA MARTINS SANTANA
 
Advogado: Dr. EDUARDO MENDES SÁ
 
Embargado(a): BSE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Luysien Coelho Marques Silveira
 

Histórico do processo
09/11/2026
Petição: 135927/2026 - Agravo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3721/2026/SEPREX em 06/11/2026
03/11/2026
Publicado despacho em 03/11/2026
29/10/2026
Proferida decisão      
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/06/2026
Petição: 78336/2026 - Recurso Extraordinário
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1000/2026/SETR1 em 12/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 717/2026/SETR1 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/01/2026
Petição: 5640/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2137/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1980/2025/SETR1 em 21/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1425/2025/SETR1 em 26/09/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3037/2025/SEPREX em 08/08/2025
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 204/2024/SEPREX em 02/02/2024
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1023/2021/CREC em 15/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
11/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2020
Petição: 175025/2020 - Contrarrazões
17/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 255/2020/SETPOESDC em 17/07/2020
14/07/2020
Publicado "ato publicado" em 14/07/2020
13/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/06/2020
Petição: 140564/2020 - Agravo
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 527/2020/CREC em 08/06/2020
03/06/2020
Publicado despacho em 03/06/2020
02/06/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
13/12/2019
Petição: 313727/2019 - Embargos Declaratórios
10/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
29/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 29/11/2019
28/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Deliberado em sessão
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1037/2019/SETR1 em 29/10/2019 (pauta)
29/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2019 às 09:00.
28/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1331/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 250/2019/CREC em 01/03/2019
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
02/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 26/2018/SETPOESDC em 02/03/2018
14/02/2018
Publicado acórdão em 14/02/2018      
09/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
25/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 5/2018/SETPOESDC em 25/01/2018
25/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2018 às 13:00.
24/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Petição: 328538/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/12/2017
Publicado despacho em 07/12/2017
06/12/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/12/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2017
Petição: 306499/2017 - Embargos Declaratórios
17/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 236/2017/SETPOESDC em 17/11/2017
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017
Não conhecido o Agravo
26/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 228/2017/SETPOESDC em 26/10/2017
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2017 às 13:30.
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Publicado despacho em 24/10/2017
23/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 47/2017/CREC em 03/03/2017
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
27/03/2015
Petição: 73299/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 391/2014/CREC em 12/09/2014
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 241/2014/CREC em 20/06/2014
10/06/2014
Publicado intimação em 10/06/2014
09/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 144/2014/SETR1 em 25/04/2014
14/04/2014
Petição: 78282/2014 - Recurso Extraordinário
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Negado provimento ao Agravo
27/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 107/2014/SETR1 em 27/03/2014
26/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
25/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
11/03/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2014
Petição: 17214/2014 - Agravo
17/01/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 672/2013/SETR1 em 17/01/2014
17/12/2013
Publicado despacho em 17/12/2013
16/12/2013
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
17/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 17/04/2013
17/04/2013
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
16/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE - retorno do TRT com novo recurso
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/11/2012
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
16/11/2012
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/01/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data Recebido pelo TRT da 15ª Região
13/12/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/12/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
13/12/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
13/12/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 06/12/11
04/11/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
03/11/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
03/11/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/10/2011
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/10/2011 às 09:00.
19/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/10/2011
Movimentação : Aguardando pauta
14/10/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
26/11/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/11/2010
Movimentação : Processo digitalizado
01/10/2010
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
05/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
19/03/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 19/03/2010
16/03/2010
Movimentação : Autuado
16/03/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/02/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação