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Processo: RR - 598-25.2010.5.20.0000 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-598/2010-0000-20.
Processo TRT - Referência: RO-41000/2009-0012-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro João Batista Brito Pereira
Redator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dra. Carina Fontes Silva Barretto
 
Embargado(a): AMARILDO ARAÚJO DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. ERWIN ROMMEL VIANA MOURÃO
 
Advogado: Dr. PHILIPE BRITTO REZENDE
 
Embargado(a): POSTDATA SERVICOS E GESTAO DE SAUDE LTDA.
 

Histórico do processo
12/06/2026
Recebido pelo TRT
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 295/2026/SESDI1 em 22/04/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026    
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Justificativa de Voto Vencido      
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
20/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redator designado redigir acórdão
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 795/2025/SESDI1 em 05/12/2025 (pauta)
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/12/2025 às 09:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/10/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
16/04/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/04/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 265/2021/SESDI1 em 05/04/2021 (pauta)
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
26/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/04/2021 às 09:00.
25/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Retirado de pauta - por determinação do Exmo Ministro Relator, devendo ser reincluído na Sessão Telepresencial do dia 15/04/2021, às 09:00
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 122/2021/SESDI1 em 08/03/2021 (pauta)
25/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/03/2021 a 24/03/2021 00:00
24/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
14/01/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2013
Retirado de Pauta
23/10/2013
Petição: 171425/2013 - Instrumento de Mandato
18/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 24/10/2013 às 09:00.
17/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
15/05/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 26/04/2013
25/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/04/2013
Publicado despacho em 11/04/2013
10/04/2013
Admitidos os Embargos      
04/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
14/03/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
14/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/02/2013
Petição: 19340/2013 - Embargos
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Dado provimento parcial
31/01/2013
Em Mesa
31/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
17/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
08/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
07/05/2012
Movimentação : Concedido prazo      
04/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
21/03/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
21/03/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 652111/2012  
09/03/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/03/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
07/03/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/02/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/02/2012
Movimentação : Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
16/02/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
15/02/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/02/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 15/02/2012 às 09:00.
08/02/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/01/2012
Movimentação : Aguardando pauta
23/01/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
06/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
06/12/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
21/11/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
21/11/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 21/11/2011
19/11/2011
Movimentação : Autuado
16/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/11/2011
Movimentação : Para autuar
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/01/2011
Movimentação : Para exame
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
14/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
14/12/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/12/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação