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Processo: AIRR - 116100-29.2006.5.04.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 116100-29.2006.5.04.0022
N�mero no TRT de Origem: AIRR-116100/2006-0022-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Agravado(s): CLAUDIO DE ASSIS
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO
 
Agravado(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogada: Dra. ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO
 
Advogado: Dr. EVERTON PIRES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA
 
Advogada: Dra. KEYLA AZZOLIN MARINI
 
Advogada: Dra. MARTA DA SILVA SOUZA
 
Advogada: Dra. SUZANA ALEGRETTI
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/11/2025
Transitado em Julgado em 19/11/2025
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/03/2024
Petição: 158508/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Petição: 77840/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 11/12/2023
11/12/2023
Autuado
06/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2023
Recebidos os autos
03/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/05/2020
Transitado em Julgado em 22/05/2020
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Negado provimento ao Agravo      
22/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/11/2019
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
23/08/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
29/04/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/04/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/04/2015
Transitado em Julgado em 20/04/2015
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
19/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2015 às 09:00.
18/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/11/2014
Petição: 287525/2014 - Requer providências
17/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 95 do RITST
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
06/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
06/06/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T3 - art. 95 do RITST
05/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
03/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires
02/02/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HSP - T3 em 02/02/2011
25/01/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 4864/2011  
14/01/2011
Movimentação : Autuado
29/12/2010
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/12/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/12/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação