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Processo: RR - 1900-13.2005.5.17.0012 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1900/2005-0012-17.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. IVOMAR FINCO ARANEDA
 
Advogado: Dr. LILIAN BARRETO FINCO ARANEDA
 
Embargante: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): GERALDO LICHTENHELD
Advogada: Dra. ROSEMARY MACHADO DE PAULA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/03/2026
Petição: 30397/2026 - Embargos
12/03/2026
Petição: 30360/2026 - Embargos
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316980/2025 - Embargos Declaratórios
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Voto Convergente      
14/10/2025
Petição: 295048/2025 - Instrumento de Mandato
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
08/10/2025
Publicado edital em 08/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:30.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
27/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/11/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/11/2024 às 13:30.
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2024
Petição: 303501/2024 - Instrumento de Mandato
15/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/03/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
14/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/10/2014
Publicado despacho em 24/10/2014
23/10/2014
Sobrestado o feito      
23/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
10/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2014
Petição: 187809/2014 - Contrarrazões
26/08/2014
Petição: 186219/2014 - Contrarrazões
13/08/2014
Publicado intimação em 13/08/2014
12/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2014
Petição: 144184/2014 - Recurso Extraordinário
20/06/2014
Publicado acórdão em 20/06/2014      
18/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Dado provimento parcial
05/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 11/06/2014 às 09:00.
04/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira)
28/02/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST.
27/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2013
Digitalizadas peças processuais
03/12/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 2ª Turma
30/07/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
07/02/2011
Movimentação : Cancelado o procedimento de digitalização
03/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
16/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
07/06/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro CB - T2 - art. 94, I do RITST
07/06/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
19/04/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 59553/2010  
12/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
19/03/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz CFS - T2 em 19/03/2010
16/03/2010
Movimentação : Autuado
16/03/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/02/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação