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Processo: RR - 109300-27.2007.5.04.0029 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-109300/2007-0029-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO BRTPREV
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
 
Agravado(s): BRASIL TELECOM S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): RENATO WEISS MARQUES
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 

Histórico do processo
27/01/2026
Recebido pelo TRT
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
19/11/2025
Publicado acórdão em 19/11/2025      
18/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2025 às 15:00.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Retirado de Pauta
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/12/2021
Petição: 539074/2021 - Contrarrazões
06/12/2021
Publicado "ato publicado" em 06/12/2021
03/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 495231/2021 - Agravo
11/11/2021
Publicado despacho em 11/11/2021
10/11/2021
Não conhecido o Recurso      
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
08/03/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/03/2018
Digitalizadas peças processuais
08/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
01/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para digitalizar
15/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para digitalizar
15/01/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
29/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para conceder vista
25/04/2013
Petição: 57344/2013 - Instrumento de Mandato
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir
05/11/2012
Movimentação : Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
Petiçao : 759920/2012  
29/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
29/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T4 - art. 95 do RITST
29/03/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 4ª Turma
16/03/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
13/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T4 - art. 94, I, do RITST
05/03/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 4ª Turma
17/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
16/05/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
04/04/2011
Movimentação : Publicado despacho
01/04/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
28/03/2011
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
28/03/2011
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 4ª Turma
09/03/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
04/03/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MF - T4 - art. 96 do RITST
02/03/2011
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 4ª Turma
06/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
24/08/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 4ª Turma
12/08/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 122331/2010  
16/07/2010
Movimentação : Renúncia de Mandato
Petiçao : 112779/2010  
23/04/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 62458/2010  
23/04/2010
Movimentação : Requer vista dos autos
Petiçao : 62458/2010  
16/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
12/04/2010
Movimentação : Para emprestar ao Advogado
Local : Secretaria da 4ª Turma
26/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen
26/03/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ABL - T4 em 26/03/2010
19/03/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/03/2010
Movimentação : Autuado
01/03/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação