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Processo: AIRR - 279900-86.2005.5.02.0068 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 279900-86.2005.5.02.0068
N�mero no TRT de Origem: RO-279900/2005-0068-02.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): ANTONIO MANUEL CORVO
Advogada: Dra. LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
02/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/07/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar acórdão
09/06/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
02/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/06/2026
Publicado despacho em 02/06/2026
01/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
15/05/2025
Petição: 144593/2025 - Juntada de documentos
28/02/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/02/2025
Petição: 47821/2025 - Embargos Declaratórios
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
26/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
25/09/2024
Petição: 598914/2024 - Contraminuta
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/09/2024
Petição: 569530/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/10/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Declarado o impedimento por      
11/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
11/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
10/08/2023
Petição: 405690/2023 - Juntada de documentos
05/07/2023
Petição: 359681/2023 - Contrarrazões
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2023
Petição: 155332/2023 - Recurso Extraordinário
29/03/2023
Petição: 155264/2023 - Recurso Extraordinário
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/01/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
28/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/12/2022
Petição: 690699/2022 - Embargos Declaratórios
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 30/11/2022 às 13:30.
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Retirado de Pauta
18/10/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
14/03/2022
Remetidos os Autos para redistribuir
10/03/2022
Petição: 91062/2022 - Contrarrazões
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2022
Petição: 47789/2022 - Agravo
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Negado provimento ao Agravo      
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 25/05/2021
25/05/2021
Autuado
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2021
Recebidos os autos
04/04/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/03/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
22/03/2016
Transitado em Julgado em 21/03/2016
04/03/2016
Publicado acórdão em 04/03/2016      
03/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016
Justificativa de Voto Vencido      
29/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
16/10/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redigir justificativa de voto
15/10/2015
Negado provimento ao Recurso
25/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
28/08/2015
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/08/2015
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2015 às 09:00.
20/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
03/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 03/04/2014
02/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/03/2014
Publicado despacho em 19/03/2014
18/03/2014
Admitidos os Embargos      
18/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
10/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/02/2014
Petição: 28857/2014 - Embargos
14/02/2014
Publicado acórdão em 14/02/2014      
13/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2014
Negado provimento aos embargos com multa
05/02/2014
Em Mesa
05/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
18/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/12/2013
Petição: 203546/2013 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/12/2013
Publicado despacho em 02/12/2013
29/11/2013
Concedido prazo      
28/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2013
Petição: 192917/2013 - Embargos Declaratórios
19/11/2013
Petição: 189519/2013 - Embargos Declaratórios
14/11/2013
Publicado acórdão em 14/11/2013      
13/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2013
Dado Provimento ao Recurso
30/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2013 às 09:00.
29/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2013
Digitalizadas peças processuais
27/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 40540/2012  
27/11/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 40540/2012  
09/11/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
19/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
19/03/2012
Movimentação : Para juntar, adotando-se as providências cabíveis
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 16683/2012  
01/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
01/03/2012
Movimentação : Para juntar, adotando-se as providências cabíveis
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/02/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 7425/2012  
30/01/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 3863/2012  
30/01/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 3863/2012  
16/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
16/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 94, I do RITST
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
20/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Roberto Freitas Pessoa
05/04/2010
Movimentação : Memorial
Petiçao : 49469/2010  
05/03/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz CRFP - T2 em 05/03/2010
24/02/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/02/2010
Movimentação : Autuado
18/01/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação