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Processo: RR - 14440-42.2004.5.01.0055
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-14440/2004-0055-01.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): ANA CLAUDIA DE SOUZA MOREIRA LIMA
Advogada: Dra. LÍGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA
 
Recorrido(s): NOVO VISUAL EMOPREEND E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado: Dr. GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO
 
Recorrido(s): DUETO S LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
15/05/2026
Recebido pelo TRT
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 568/2026/SETR7 em 13/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 16/2026/SETR7 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2078/2025/SETR7 em 17/10/2025 (pauta)
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2326/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2024
Petição: 557193/2024 - Resposta ao despacho
26/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2420/2024/SEPREX em 26/07/2024
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/07/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/07/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 438/2021/CREC em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 463/2020/SETR7 em 07/05/2020
06/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
02/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1772/2019/CREC em 24/10/2019
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 462/2018/CREC em 06/09/2018
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 572/2017/CREC em 31/10/2017
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
16/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
16/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
01/03/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
28/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
28/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV,do TST, Leri 8.666
02/02/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 40/2011/CREC em 02/02/2011
02/02/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 40/2011/CREC em 02/02/2011
28/01/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 40/2011/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 28/01/2011
14/01/2011
Movimentação : Publicado despacho
13/01/2011
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes PÚBLICOS. Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71, § 1º, Lei 8.666/93 - RE 603.397/SC
13/01/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
17/12/2010
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
07/12/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
17/11/2010
Movimentação : Publicada a intimação
16/11/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
28/10/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
15/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 7ª Turma
14/10/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 161537/2010  
08/10/2010
Movimentação : Vista concedida - Procuradoria-Geral Federal
08/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
08/10/2010
Movimentação : Intimado(a) PGF (Of. 409/2010)
01/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
01/10/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 409/2010/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 01/10/2010
30/09/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/09/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/09/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
17/09/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 384/2010/SETR7 em 17/09/2010
16/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/09/2010 às 09:00.
15/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/09/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 384/2010/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 15/09/2010
09/08/2010
Movimentação : Aguardando pauta
09/08/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
27/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
21/05/2010
Movimentação : Reautuado como Agravo
18/05/2010
Movimentação : Agravo
Petiçao : 78175/2010  
18/05/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 7ª Turma
10/05/2010
Movimentação : Vista concedida - Procuradoria-Geral Federal
10/05/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
10/05/2010
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 168/2010/SETR7 em 10/05/2010
04/05/2010
Movimentação : Publicado despacho
04/05/2010
Movimentação : Expedido Ofício nº 168/2010/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 04/05/2010
03/05/2010
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
27/04/2010
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
27/04/2010
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 7ª Turma
19/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
09/04/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T7 em 09/04/2010
06/04/2010
Movimentação : Autuado
06/04/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/03/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação