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Processo: RR - 81540-09.2006.5.01.0034
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-81540/2006-0034-01.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO LEÃO XIII
Procurador: Dr. Thiago Cardoso Araújo
 
Recorrido(s): ANSELMO CHAGAS GÓES
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA RICCI RIBEIRO
 
Recorrido(s): ORGANIZAÇÃO DE PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL
 

Histórico do processo
27/06/2026
Recebido pelo TRT
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/12/2018
Publicado despacho em 03/12/2018
30/11/2018
Sobrestado o feito      
29/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/09/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
22/04/2015
Petição: 100438/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/04/2015
Publicado despacho em 20/04/2015
17/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/09/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
28/09/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
28/09/2011
Movimentação : Processo digitalizado
01/03/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
28/02/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
28/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária,Sum-331,IV,do TST, Leri 8.666
26/01/2011
Movimentação : Publicado despacho
25/01/2011
Movimentação : Processo sobrestado . Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súmula nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/
25/01/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
17/01/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
13/12/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
23/11/2010
Movimentação : Publicada a intimação
22/11/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
28/10/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
20/10/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 165131/2010  
20/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/10/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Daniela Allam Giacomet
08/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
08/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
07/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
04/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/09/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
23/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/09/2010 às 14:00.
22/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
20/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
20/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
03/05/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/04/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
09/04/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 09/04/2010
30/03/2010
Movimentação : Autuado
30/03/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/03/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação