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Processo: RR - 18400-73.2008.5.09.0659 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-18400/2008-0659-09.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES
 
Advogado: Dr. RODNEY ROSSI SANTOS
 
Embargado(a): VALDIR IUBEL
Advogado: Dr. OLINDO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/02/2026
Petição: 11074/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não conhecido o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
05/03/2020
Petição: 45535/2020 - Requer providências
22/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
11/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/12/2018
Petição: 365635/2018 - Requer providências
07/12/2018
Petição: 364858/2018 - Requer providências
02/07/2018
Petição: 189465/2018 - Instrumento de Mandato
30/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
12/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
11/04/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2013
Digitalizadas peças processuais
26/10/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
16/09/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
16/09/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 94, I do RITST
16/09/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
14/06/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 95374/2010  
30/04/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Roberto Freitas Pessoa
30/04/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz CRFP - T2 em 30/04/2010
22/04/2010
Movimentação : Autuado
22/04/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/04/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação