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Processo: RR - 43000-30.2009.5.09.0658 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-43000/2009-0658-09.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Embargado(a): CLAUDIR FRITSCH
Advogado: Dr. LUIZ JORGE GRELLMANN
 
Embargado(a): OURO FINO M. CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ADELSO SERVO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
08/08/2026
Recebido pelo TRT
04/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
03/08/2026
Transitado em Julgado em 26/06/2026
31/07/2026
Petição: 89898/2026 - Instrumento de Mandato
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Retirado de Pauta
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
31/05/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2021
Retirado de pauta - conforme Edital retro
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
04/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2021 às 09:00.
02/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
29/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2021 a 26/05/2021 00:00
28/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/02/2021
Petição: 50465/2021 - Instrumento de Mandato
27/01/2021
Petição: 15541/2021 - Renúncia de Mandato
20/05/2020
Petição: 107325/2020 - Instrumento de Mandato
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/07/2019
Petição: 168072/2019 - Instrumento de Mandato
27/07/2018
Petição: 208971/2018 - Instrumento de Mandato
31/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa p
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
20/02/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/02/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
01/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/03/2013
Digitalizadas peças processuais
16/10/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
15/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
15/04/2011
Movimentação : Distribuído ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 15/04/2011
06/04/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/03/2011
Movimentação : Publicada a intimação
17/03/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
15/03/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
28/02/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 23515/2011  
24/02/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
21/02/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
21/02/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
18/02/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
17/02/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
11/02/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/02/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
09/02/2011
Movimentação : Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
19/11/2010
Movimentação : Em Mesa
19/11/2010
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
18/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
14/10/2010
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
08/10/2010
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 159281/2010  
07/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
07/10/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José Alberto Couto Maciel
07/10/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
01/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
30/09/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/09/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
23/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/09/2010
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
16/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/09/2010 às 14:00.
15/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
24/08/2010
Movimentação : Aguardando pauta
24/08/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
23/06/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 100759/2010  
27/05/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
25/05/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro CB - T2 - art. 95 do RITST
25/05/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
25/05/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/05/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 78489/2010  
05/05/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
30/04/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz CFS - T2 em 30/04/2010
23/04/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/04/2010
Movimentação : Autuado
07/04/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação