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Processo: RO - 23800-40.2008.5.15.0000
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
RT-1104/2002-066-15-00.1 e Em Apenso AC-275/2009-000-15-00.8
N�mero no TRT de Origem: AR-23800/2008-0000-15.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VERA DA SILVA LIMA
Advogado: Dr. JORGE MARCOS SOUZA
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO - CODERP
Advogada: Dra. LEONOR SILVA COSTA
 

Histórico do processo
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/10/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2025 a 13/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Excluído o movimento lançado em razão da republicação da pauta de julgamento.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.022
24/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - .
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
10/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1022, RE688.267/CE.
02/09/2021
Publicado despacho em 02/09/2021
01/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
27/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Tema 1022 - RE-688267/CE
27/02/2019
Despacho proferido    
27/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - RE 589.998 ED/PI
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - SDI2 - art. 108 do RITST.
04/12/2017
Publicado despacho em 04/12/2017
01/12/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira por solicitaçao
05/07/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - RE-589998
18/05/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
18/05/2015
Publicado despacho em 18/05/2015
15/05/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
12/08/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI2 - art. 93, § 2º, do RITST.
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/06/2014
Publicado despacho em 04/06/2014
03/06/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
02/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
02/06/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2011
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
20/07/2011
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/05/2011
Movimentação : Ação Cautelar Inominada
Petiçao : 61121/2011  
26/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/05/2011
Movimentação : Processo digitalizado
26/04/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
26/04/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
26/04/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
04/02/2011
Movimentação : Publicado despacho
03/02/2011
Movimentação : Processo sobrestado, conforme Art.543-B, §1º, CPC(ECT-Rescisão Contratual-Dispensa Imotivada.Imunidade Tributária e exec. por precatório)RE-589.998-PI
03/02/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
24/01/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
15/12/2010
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/12/2010
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 189362/2010  
24/11/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
24/11/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Juliana Garcia Gonçalves Luizon
24/11/2010
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
23/11/2010
Movimentação : Publicada a intimação
22/11/2010
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
08/10/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
30/09/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 153095/2010  
17/09/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
16/09/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
15/09/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/09/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/09/2010
Movimentação : Negado provimento ao Recurso
09/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/09/2010 às 09:00.
08/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
03/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
24/08/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
23/08/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 95 do RITST
01/07/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
16/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
15/03/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
05/03/2010
Movimentação : Requer extinção do feito sem julgamento do mérito
Petiçao : 30606/2010  
19/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
19/02/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - SDI2 em 19/02/2010
02/02/2010
Movimentação : Autuado
02/02/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/01/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação