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Processo: AIRR - 2033-78.2010.5.04.0000 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2033/2010-0000-04.
Processo TRT - Referência: RO-10500/2008-0005-04.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SOLAINE MARIA OURIQUE
Advogada: Dra. DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS
 
Agravado(s): HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE AZEVEDO BACH
 

Histórico do processo
04/06/2025
Recebido pelo TRT
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/05/2025
Transitado em Julgado em 21/05/2025
14/05/2025
Publicado acórdão em 14/05/2025      
13/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2025
Petição: 60284/2025 - Contraminuta
20/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2025
19/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/02/2025
Petição: 28705/2025 - Agravo
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
07/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
05/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/11/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral .
29/11/2017
Publicado despacho em 29/11/2017
28/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
19/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral .
19/08/2016
Publicado despacho em 19/08/2016
18/08/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
01/08/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABL - T5 - art. 96 do RITST.
19/11/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
10/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
10/09/2015
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
26/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/01/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
27/05/2014
Publicado despacho em 27/05/2014
26/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
17/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por correr junto
16/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2013
Digitalizadas peças processuais
18/08/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
18/08/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
21/07/2011
Movimentação : Publicado despacho
20/07/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
20/07/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
08/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
14/06/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
02/06/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 63342/2011  
23/05/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Coordenadoria de Recursos
23/05/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Vinicius Serrano Rosa Barboza
23/05/2011
Movimentação : Para retirada de cópias
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
20/05/2011
Movimentação : Publicada a intimação
19/05/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
03/05/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
18/04/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
15/04/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 44506/2011  
01/04/2011
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
01/04/2011
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
01/04/2011
Movimentação : Publicado o acórdão     
31/03/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
23/03/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
23/03/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
23/03/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/03/2011
Movimentação : Em Mesa
11/03/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
14/02/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
14/02/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
03/02/2011
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
01/02/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 6763/2011  
17/12/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
17/12/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
17/12/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
16/12/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/12/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/12/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/12/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
02/12/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 5ª Turma
02/12/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado José da Silva Caldas
02/12/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
01/12/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/12/2010 às 14:00.
30/11/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/11/2010
Movimentação : Aguardando pauta
25/11/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
25/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
22/10/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 5ª Turma
15/10/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
13/10/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/05/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 81726/2010  
24/05/2010
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
14/05/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 14/05/2010
05/05/2010
Movimentação : Autuado
05/05/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/04/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação