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Processo: RR - 3098741-24.2008.5.09.0016 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3098741/2008-0016-09.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DIRLEIA MARTINS DE FRANCA
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Advogado: Dr. ÁLVARO EIJI NAKASHIMA
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogada: Dra. CARLA VALÉRIA DE CARVALHO
 
Agravado(s): MÚLTIPLA TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
30/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 08/03/2021
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/02/2021
Publicado intimação em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2020
Petição: 342984/2020 - Agravo
14/12/2020
Publicado despacho em 14/12/2020
11/12/2020
Não admitidos os Embargos      
30/11/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/10/2020
Petição: 283321/2020 - Embargos
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Dado Provimento ao Recurso
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/02/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/02/2013
Digitalizadas peças processuais
18/11/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
18/11/2011
Movimentação : Para digitalizar
Local : Coordenadoria de Recursos
27/10/2011
Movimentação : Publicado despacho
26/10/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
26/10/2011
Movimentação : Sobrestado o feito    
14/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
15/03/2011
Movimentação : Concluso para despacho GVP - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
14/02/2011
Movimentação : Publicada a intimação
11/02/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
24/11/2010
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
25/10/2010
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 6ª Turma
21/10/2010
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 166030/2010  
15/10/2010
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 162521/2010  
15/10/2010
Movimentação : Vista concedida ao Advogado Roger Rodrigues dos Santos
15/10/2010
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
15/10/2010
Movimentação : Publicado o acórdão     
14/10/2010
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
13/10/2010
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/10/2010
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
06/10/2010
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
30/09/2010
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/10/2010 às 09:00.
29/09/2010
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
21/09/2010
Movimentação : Aguardando pauta
21/09/2010
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
31/08/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
26/08/2010
Movimentação : Reautuado como Agravo
05/08/2010
Movimentação : Agravo
Petiçao : 119548/2010  
03/08/2010
Movimentação : Publicado despacho
02/08/2010
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.    
12/07/2010
Movimentação : Aguardando publicação de despacho - decisão monocrática
12/07/2010
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 6ª Turma
02/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
28/05/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 28/05/2010
19/05/2010
Movimentação : Autuado
19/05/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/05/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação