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Processo: AIRR - 1668300-51.2006.5.09.0651
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1668300-51.2006.5.09.0651
N�mero no TRT de Origem: RO-1668300/2006-0651-09.
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): FIDELFINO ARANTES
Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE
 
Agravado(s): PAMPAPAR S.A. - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
Advogada: Dra. ÉRICA RENATA DA SILVA PEREIRA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1240/2025/SETR1 em 29/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1001/2025/SETR1 em 04/07/2025 (pauta)
03/07/2025
Petição: 199768/2025 - Instrumento de Mandato
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/05/2025
06/05/2025
Autuado
20/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2024
Recebidos os autos
11/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/04/2019
Transitado em Julgado em 05/04/2019
19/03/2019
Petição: 59264/2019 - Instrumento de Mandato
15/03/2019
Publicado despacho em 15/03/2019
14/03/2019
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
08/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Terceirização das Atividades em Call Center. ARE 791932.
16/05/2018
Publicado despacho em 16/05/2018
11/05/2018
Petição: 125556/2018 - Requer providências
15/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2015
Petição: 244756/2015 - Instrumento de Mandato
23/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2015
Publicado despacho em 22/09/2015
21/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2014
Petição: 126428/2014 - Instrumento de Mandato
29/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/03/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2013
Digitalizadas peças processuais
28/11/2012
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
03/08/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
03/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
24/07/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 705836/2012  
18/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - T1 - art. 95 do RITST
18/07/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
23/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
19/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T1 - art. 95 do RITST
02/04/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
02/03/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
19/02/2010
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T1 em 19/02/2010
10/02/2010
Movimentação : Autuado
10/02/2010
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/02/2010
Movimentação : Cadastro pré-autuação