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Processo: RR - 394-91.2010.5.10.0021
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-394/2010-0021-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO CENTRAL DO BRASIL
Procurador: Dr. Ériton Bittencourt de Oliveira Rozendo
 
Recorrido(s): IZABEL CRISTINA ALENCAR DA SILVA
Advogado: Dr. CLEDSON BISCOLI
 
Recorrido(s): ZL AMBIENTAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 2463/2026/SETR7 em 25/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1782/2026/SETR7 em 17/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1287/2026/SETR7 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 5867/2025/SEPREX em 22/12/2025
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 809/2021/CREC em 30/03/2021
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Sobrestado o feito      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 817/2020/SETR7 em 09/06/2020
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
01/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1327/2019/CREC em 23/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
12/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
27/11/2017
Petição: 312086/2017 - Agravo
14/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 630/2017/CREC em 14/11/2017
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/11/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 410/2016/CREC em 06/10/2016
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
16/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
25/03/2015
Petição: 68285/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 74/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 128/2014/CREC em 02/05/2014
25/04/2014
Publicado despacho em 25/04/2014
24/04/2014
Sobrestado o feito      
24/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
15/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/04/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2014
Publicado intimação em 14/03/2014
13/03/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/02/2014
Petição: 35444/2014 - Recurso Extraordinário
13/02/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 25/2014/SETR7 em 13/02/2014
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
06/12/2013
Em Mesa
06/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
11/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/10/2013
Petição: 160727/2013 - Embargos Declaratórios
08/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 326/2013/SETR7 em 08/10/2013
04/10/2013
Publicado acórdão em 04/10/2013      
03/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2013
Negado provimento ao Agravo
26/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 309/2013/SETR7 em 26/09/2013
26/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 02/10/2013 às 09:00.
25/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
17/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
17/08/2012
Movimentação : Processo sobrestado Responsabilidade Subsidiária. Entes Públicos. Súmula nº 331, IV, do TST- Art. 71, § 1º, Lei nº 8666/93- RE 603.397/SC.
16/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
15/08/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
13/08/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 7ª Turma
02/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
02/12/2011
Movimentação : Reautuado como Agravo
29/11/2011
Movimentação : Agravo
Petiçao : 122902/2011  
18/11/2011
Movimentação : Intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 559/2011/SETR7 em 18/11/2011
16/11/2011
Movimentação : Publicado despacho
16/11/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 559/2011/SETR7 para Banco Central do Brasil em 16/11/2011
14/11/2011
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
08/11/2011
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 7ª Turma
01/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
01/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
29/08/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
29/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 29/08/2011
29/08/2011
Movimentação : Autuado
19/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
09/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/07/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/07/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação