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Processo: RR - 76100-30.2009.5.13.0022
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-76100/2009-0022-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Procurador: Dr. Gustavo Castro Bóia de Albuquerque
 
Recorrido(s): SOLANGE SERAFIM COSTA
Advogado: Dr. KLEBERT MARQUES DE FRANÇA
 
Recorrido(s): TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
17/06/2026
Recebido pelo TRT
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1044/2026/SETR2 em 27/04/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 543/2026/SETR2 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 40/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5306/2025/SEPREX em 14/11/2025
11/11/2025
Publicado despacho em 11/11/2025
10/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2024
Petição: 672826/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3581/2024/SEPREX em 01/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/10/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 900/2021/CREC em 08/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 72/2020/SETR2 em 10/02/2020
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 12/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1623/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 811/2018/CREC em 16/11/2018
07/11/2018
Publicado despacho em 07/11/2018
06/11/2018
Sobrestado o feito      
31/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 643/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
03/12/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
10/09/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
10/09/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
22/06/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 332/2012/CREC em 22/06/2012
11/06/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 332/2012/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 11/06/2012
06/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
05/06/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
05/06/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
31/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
22/05/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
26/04/2012
Movimentação : Publicada a intimação
25/04/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
23/04/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
21/03/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 21683/2012  
16/03/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 70/2012/SETR2 em 16/03/2012
09/03/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
09/03/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 70/2012/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 09/03/2012
08/03/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
05/03/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/02/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/02/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/02/2012
Movimentação : Em Mesa
22/02/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
09/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
09/02/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
08/02/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 643447/2012  
03/02/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 5/2012/SETR2 em 03/02/2012
10/01/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 5/2012/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 10/01/2012
19/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
16/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
16/12/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
15/12/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
12/12/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 524/2011/SETR2 em 12/12/2011
09/12/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/12/2011 às 14:00.
07/12/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/12/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 524/2011/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 07/12/2011
29/11/2011
Movimentação : Aguardando pauta
29/11/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
11/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
11/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
19/09/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
19/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 19/09/2011
17/09/2011
Movimentação : Autuado
14/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
27/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/07/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/07/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação