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Processo: RR - 17300-16.2009.5.15.0034
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-17300/2009-0034-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rodrigo Trindade Castanheira Menicucci
 
Recorrido(s): KARINA ANIELE DOMINGOS DE SOUZA
Advogado: Dr. AMAURI MORENO QUINZANI
 
Recorrido(s): SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2465/2026/SETR7 em 05/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1779/2026/SETR7 em 24/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1281/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
21/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 965/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
03/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1836/2020/SETR7 em 03/12/2020
01/12/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1659/2020/SETR7 em 03/11/2020 (pauta)
26/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
23/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/10/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/08/2020
Publicado "ato publicado" em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
08/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 708/2020/SETR7 em 12/06/2020
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/06/2020
Petição: 126607/2020 - Agravo
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
08/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/11/2017
Petição: 301246/2017 - Agravo
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/03/2014
Publicado despacho em 27/03/2014
26/03/2014
Sobrestado o feito      
25/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
21/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2014
Publicado intimação em 30/01/2014
29/01/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/01/2014
Petição: 8818/2014 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/10/2013
Em Mesa
17/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
28/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2013
Petição: 128955/2013 - Embargos Declaratórios
16/08/2013
Publicado acórdão em 16/08/2013      
15/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2013
Negado provimento ao Agravo
08/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2013 às 14:00.
07/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/06/2012
Movimentação : Processo sobrestado Responsabilidade Subsidiária. Entes Públicos. Súmula nº 331, IV, do TST- Art. 71, § 1º, Lei nº 8666/93- RE 603.397/SC
26/06/2012
Movimentação : Cumprido o despacho .
26/06/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 7ª Turma
18/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
18/10/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
09/09/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
30/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 30/08/2011
30/08/2011
Movimentação : Autuado
10/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/07/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/07/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação