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Processo: AIRR - 1232700-63.1989.5.04.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1232700-63.1989.5.04.0006
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1232700/1989-0006-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado (s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Élder Alexander Maiorki Quadros
 
Agravante(s) e Agravado (s): SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS E OUTROS
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1625/2026/SETR1 em 30/09/2026
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1264/2026/SETR1 em 06/08/2026 (pauta)
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2688/2023/SEPREX em 29/09/2023
28/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
06/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
06/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/01/2022
Petição: 3009/2022 - Contrarrazões
10/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2143/2021/SETR1 em 10/12/2021
22/11/2021
Petição: 490123/2021 - Contrarrazões
18/11/2021
Publicado "ato publicado" em 18/11/2021
17/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2021
Petição: 422461/2021 - Agravo
13/10/2021
Petição: 416125/2021 - Agravo
08/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1652/2021/SETR1 em 08/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/06/2021
Petição: 176908/2021 - Instrumento de Mandato
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 24/05/2021
24/05/2021
Autuado
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2020
Recebidos os autos
26/05/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/05/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/05/2014
Recebidos os autos (retorno do STF)
19/05/2014
Recebidos os autos (retorno do STF)
17/12/2013
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
17/12/2013
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
13/11/2013
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
13/11/2013
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
30/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 545/2013/CREC em 30/10/2013
18/10/2013
Publicado despacho em 18/10/2013
17/10/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/09/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2013
Petição: 121333/2013 - Agravo Regimental
09/08/2013
Publicado intimação em 09/08/2013
09/08/2013
Publicado intimação em 09/08/2013
08/08/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2013
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2013
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
02/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
02/08/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
01/07/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
26/03/2013
Petição: 41187/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 95/2013/CREC em 08/03/2013
22/02/2013
Publicado despacho em 22/02/2013
21/02/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/09/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
23/08/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 718886/2012  
08/08/2012
Movimentação : Publicada a intimação
07/08/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
06/08/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
31/07/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 708501/2012  
15/06/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 489/2012/SETR1 em 15/06/2012
11/06/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 489/2012/SETR1 para Procuradoria-Geral da União em 11/06/2012
08/06/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/06/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/06/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/05/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
30/05/2012
Movimentação : Não conhecido o Recurso
25/05/2012
Movimentação : Para prosseguir no julgamento
Local : Secretaria da 1ª Turma
23/05/2012
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
23/05/2012
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/05/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 679595/2012  
22/05/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 679385/2012  
18/05/2012
Movimentação : Aguardando Julgamento
18/05/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
17/05/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
17/05/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 434/2012/SETR1 em 17/05/2012
17/05/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
17/05/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 434/2012/SETR1 para Procuradoria-Geral da União em 17/05/2012
16/05/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 398/2012/SETR1 em 09/05/2012
09/05/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 16/05/2012 às 09:00.
08/05/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
08/05/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 398/2012/SETR1 para Procuradoria-Geral da União em 08/05/2012
03/05/2012
Movimentação : Aguardando pauta
03/05/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
24/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
23/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T1 - art. 95 do RITST
29/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
28/03/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
13/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
13/02/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
02/02/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
01/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T1 em 01/02/2012
30/12/2011
Movimentação : Autuado
30/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
17/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/07/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/07/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação