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Processo: RR - 324500-35.2009.5.09.0303
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-324500/2009-0303-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
 
Recorrido(s): GILMARA MATEUS
Advogado: Dr. IRACELE GALLI DE SOUZA
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 592/2026/SETR2 em 12/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 53/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5335/2025/SEPREX em 13/11/2025
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/12/2024
Petição: 707057/2024 - Requer providências
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4256/2024/SEPREX em 16/12/2024
13/12/2024
Publicado despacho em 13/12/2024
12/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
11/12/2024
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
04/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
04/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/10/2024
Recebidos os autos
19/01/2024
Petição: 22751/2024 - Requer providências
04/11/2023
Petição: 633044/2023 - Requer providências
27/10/2023
Recebido pelo TRT
24/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2843/2023/SEPREX em 16/10/2023
06/10/2023
Publicado despacho em 06/10/2023
05/10/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
05/10/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
04/10/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2347/2023/SEPREX em 08/09/2023
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/08/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 709/2021/CREC em 26/03/2021
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 105/2020/SETR2 em 21/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
21/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 35/2020/SETR2 em 21/01/2020 (pauta)
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1406/2019/CREC em 02/10/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 199/2019/CREC em 22/02/2019
18/02/2019
Publicado despacho em 18/02/2019
15/02/2019
Sobrestado o feito      
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 638/2017/CREC em 22/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 267/2016/CREC em 05/07/2016
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/03/2015
Petição: 66919/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 68/2015/CREC em 13/03/2015
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
24/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2014
Petição: 284337/2014 - Recurso Extraordinário
07/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 556/2014/SETR2 em 07/11/2014
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Dado provimento parcial
16/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 520/2014/SETR2 em 16/10/2014
16/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 22/10/2014 às 09:00.
15/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
27/09/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
24/08/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
24/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 24/08/2011
24/08/2011
Movimentação : Autuado
16/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação