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Processo: RR - 18900-91.2009.5.15.0157
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 18900-91.2009.5.15.0157
N�mero no TRT de Origem: RO-18900/2009-0157-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. ROBERTO EIRAS MESSINA
 
Recorrido(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUIS P. JIMENES
 

Histórico do processo
18/11/2026
Publicado acórdão em 18/11/2026      
17/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Conhecido o recurso e provido
31/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:00.
16/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
08/06/2026
Petição: 71377/2026 - Juntada de documentos
30/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/03/2026
Petição: 34882/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/04/2025
Petição: 119010/2025 - Juntada de documentos
27/02/2025
Petição: 53128/2025 - Instrumento de Mandato
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/04/2024
Petição: 214913/2024 - Embargos Declaratórios
25/03/2024
Publicado acórdão em 25/03/2024      
22/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/03/2024 às 09:00.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/07/2023
Petição: 366616/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
09/07/2023
Petição: 366617/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
30/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2023
Petição: 238433/2023 - Contrarrazões
06/05/2023
Petição: 238431/2023 - Contrarrazões
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2023
Petição: 185138/2023 - Agravo
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 23/03/2023
22/03/2023
Autuado
17/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2023
Recebidos os autos
22/07/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/06/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/06/2016
Transitado em Julgado em 17/06/2016
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016
Negado provimento ao agravo com multa
30/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/06/2016 às 13:30.
27/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/09/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/08/2015
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
07/08/2015
Transitado em Julgado em 29/06/2015-FUNDAÇÃO CESP
19/06/2015
Petição: 165133/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/06/2015
Publicado despacho em 17/06/2015
16/06/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2013
Petição: 70793/2013 - Presta informações
06/05/2013
Petição: 64102/2013 - Presta informações
06/05/2013
Petição: 63732/2013 - Contrarrazões
25/04/2013
Petição: 57803/2013 - Contrarrazões
19/04/2013
Publicado intimação em 19/04/2013
18/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2013
Petição: 43340/2013 - Recurso Extraordinário
01/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2013
Petição: 40534/2013 - Recurso Extraordinário
08/03/2013
Publicado acórdão em 08/03/2013      
07/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/02/2013
Em Mesa
26/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
08/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/02/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/02/2013
Petição: 8240/2013 - Recurso Extraordinário
17/01/2013
Petição: 4027/2013 - Embargos Declaratórios
07/01/2013
Petição: 1241/2013 - Embargos Declaratórios
21/12/2012
Publicado acórdão em 21/12/2012      
20/12/2012
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
12/12/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
07/12/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 12/12/2012 às 09:00.
06/12/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
03/12/2012
Movimentação : Aguardando pauta
03/12/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
11/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
11/09/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
15/08/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
14/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 1ª Turma
19/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
17/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - T1 - art. 95 do RITST
10/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
16/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
16/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T1 - art. 95 do RITST
29/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
29/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 1ª Turma
28/03/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 1ª Turma
30/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
26/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T1 em 26/08/2011
26/08/2011
Movimentação : Autuado
18/08/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 86691/2011  
12/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação