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Processo: RR - 5400-73.2010.5.21.0021 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-5400/2010-0021-21.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS
 
Advogada: Dra. TALITA CHINTIA VALE LAGE
 
Agravado(s): BRAIN TECNOLOGIA LTDA.
 
Agravado(s): ERIVAN LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ
 

Histórico do processo
23/01/2026
Recebido pelo TRT
20/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/06/2025
Petição: 194674/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 493053/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Sobrestado o feito      
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2021
Publicado intimação em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2021
Petição: 79843/2021 - Recurso Extraordinário
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Voto Convergente      
25/02/2021
Não conhecidos os Embargos
28/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/02/2021 a 24/02/2021 00:00
27/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
17/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/12/2020 a 16/12/2020 00:00
16/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
05/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
22/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 27/04/2015
23/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/04/2015
Publicado despacho em 09/04/2015
08/04/2015
Admitidos os Embargos      
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
12/03/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
12/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/02/2015
Petição: 38403/2015 - Embargos
20/02/2015
Republicado acórdão em 20/02/2015.      
19/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
12/02/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/12/2014
Em Mesa
15/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
16/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/10/2014
Publicado despacho em 09/10/2014
08/10/2014
Concedido prazo      
06/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2014
Petição: 189122/2014 - Embargos Declaratórios
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2014
Dado Provimento ao Recurso
14/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
13/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/03/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 17223/2012  
26/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
26/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 26/08/2011
26/08/2011
Movimentação : Autuado
17/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
17/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/08/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/08/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação